Acordo
Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia
O acordo estabelece diretrizes para o transporte aéreo de passageiros, carga e mala postal entre os dois países.
6/5/2025
Saúde
Senado adia votação de PL que trata de atendimento a queimados
A análise da matéria deve ocorrer na sessão de amanhã (7).
6/5/2025
FRAUDE EM APOSENTADORIAS
Partidos com ministros aderem à CPI do INSS no Congresso; veja a lista
Das 211 assinaturas para criação de comissão, 92 vieram de seis partidos com cargo no primeiro escalão do governo. Confira relação completa de quem assinou.
6/5/2025
Fraudes do INSS
CPI ou CPMI do INSS: Oposição quer o que for "mais viável"
Apesar de já ter protocolado CPI na Câmara, o caminho mais rápido para oposição apurar as irregularidades de descontos indevidos no INSS é com CPMI que já tem as assinaturas necessárias coletadas.
5/5/2025
Plenário
Senado vota projeto de atenção a pessoas vítimas de queimaduras
O plenário da Casa também analisa duas PECs, uma que inclui guardas municipais e agentes de trânsito nos órgãos da segurança pública e outra que insere a proteção do idoso entre as competências dos entes federativos.
5/5/2025
Participação popular
Cartas à Constituinte de 1987 pediram fim de motéis e menos feriados
Entre 1986 e 1987, mais de 72 mil cidadãos brasileiros enviaram ideias para a nova Constituição.
5/5/2025
Senado
Comissão aprova projeto que reduz jornada para cuidador de TEA e Down
Além de propor a redução da jornada de trabalho para cuidadores de crianças com transtorno do espectro autista e síndrome de Down, o texto assegura a remuneração integral.
2/5/2025
BNDES
Senado aprova financiamento de R$ 1,4 bilhão para pequenas empresas
O texto permite ao BNDES contratar um crédito externo de até R$ 1,4 bilhão com o Programa BID, que visa apoiar pequenas empresas brasileiras na recuperação econômica pós-pandemia.
1/5/2025
Inclusão
Senado aprova projeto que prevê critérios de acessibilidade nas praias
O projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Cidade para garantir requisitos de acessibilidade nas praias. Aquelas que os seguirem serão reconhecidas com o Selo Praia Acessível.
30/4/2025
