Senado

Projeto torna obrigatória educação digital no ensino básico

A iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

15/4/2025

Senado analisa projetos que ampliam porte de arma no Brasil

Entre as iniciativas, destacam-se autorizações para fiscais da Funai, advogados, mulheres sob proteção e agentes de unidades socioeducativas.

13/4/2025

André Mendonça libera Deolane Bezerra de depor na CPI das Bets

Depoimento de influenciadora digital estava marcado para esta quinta-feira. Esta é a segunda vez que o ministro a dispensa de depor no Senado.

10/4/2025

Senado: Comissão aprova porte de arma para mulher sob medida protetiva

O texto prevê porte e posse temporário de armas para mulheres sob medida protetiva. A matéria foi relatada por Magno Malta e segue para a Comissão de Segurança Pública.

9/4/2025

Senado aprova aumento de pena para roubos de cabos de energia

As penas para a subtração e receptação de cabos e fios de energia e telefonia podem chegar até 12 anos de prisão e pagamento de multa.

9/4/2025

Senado aprova política nacional de orientação de doenças intestinais

A Política Nacional estabelece o Maio Roxo como mês de prevenção às doenças intestinais inflamatórias, como a doença de Crohn e retocolite ulcerativa.

9/4/2025

CCJ analisa fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Proposta também aumenta mandato de deputados, senadores e vereadores e unifica eleições.

9/4/2025

Senado aprova política de humanização do luto materno e parental

A proposta visa garantir acolhimento digno e atendimento humanizado às famílias.

8/4/2025

Senado debate PEC que inclui guardas no sistema de segurança

A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.

8/4/2025

Senado aprova PEC que torna saneamento básico um direito

Texto foi aprovado em 1º e 2º turno nesta tarde.

8/4/2025