Congresso
Senado aprova modificações em convenção marítima internacional
O documento institui arcabouço jurídico internacional no que se refere à cooperação internacional e à regulamentação de práticas relacionadas a atividades marítimas.
8/7/2025
Senado
Davi Alcolumbre retira da pauta liberação de cassinos e bingos
O parlamentar justificou a medida pelo quórum reduzido de senadores na sessão, pelas divergências sobre o mérito da proposta e a ausência de senadores que desejam estar presentes na votação.
8/7/2025
Senado
Comissão aprova bloqueio de celular roubado após boletim de ocorrência
De acordo com o texto, o bloqueio do Imei do celular deverá ser realizado a partir do momento em que a ocorrência for registrada.
8/7/2025
Coletivo Legis-Ativo e Soraia Marcelino Vieira
Novo Código Eleitoral é debatido no Congresso
Proposta do Novo Código Eleitoral tem previsão para ser votada no próximo dia 9 de julho. Sem consenso, projeto ainda requer muitas discussões.
8/7/2025
Em pauta no Senado
Entenda projeto de legalização de bingos, cassinos e jogo do bicho
Na pauta do Senado, o projeto legaliza bingos, cassinos, jogo do bicho e até corridas de cavalo. A medida causou divisão nos parlamentares quando foi aprovada na CCJ em junho de 2024.
8/7/2025
Senado
Comissão de Educação vota projetos sobre inclusão e cultura
A Comissão de Educação e Cultura se reúne para votar projetos que promovem inclusão social e reconhecem manifestações culturais no Brasil.
7/7/2025
Pauta do Senado
Senado tem na pauta autorização do funcionamento de bingos e cassinos
O Senado discute projetos de lei que vão desde a flexibilização do orçamento com despesas de pessoal e autorização para o funcionamento de bingos e cassinos
6/7/2025
Senado
Mecias de Jesus propõe acordo individual para trabalho aos domingos
Projeto de lei do senador busca regulamentar o trabalho no comércio aos domingos e feriados, permitindo acordos individuais entre empregadores e empregados.
6/7/2025
Fraudes Eletrônicas
Projeto de lei propõe prisão temporária para fraudes eletrônicas
Um novo projeto de lei no Senado busca permitir a prisão temporária de suspeitos de fraudes eletrônicas, visando fortalecer a segurança e a investigação policial.
6/7/2025
Proteção Digital
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos
O senador Sérgio Petecão apresenta proposta para regulamentar o uso de tecnologias por crianças, visando prevenir riscos e promover a supervisão parental.
5/7/2025
