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Inteligência Artificial
Projeto prevê aumento de pena para estelionato cometido com uso de IA
Texto apresentado por Silvye Alves prevê agravante para golpes e exploração emocional das vítimas.
23/5/2026
Proteção às mulheres
Lula sanciona pacote contra violência doméstica; veja o que muda
Pacote inclui cadastro nacional, medidas protetivas e regras para presos.
21/5/2026
DIREITOS HUMANOS
Lula assina pacote de enfrentamento à violência contra a mulher
Decretos e projetos transformados em lei ampliam instrumentos de proteção às mulheres no meio físico e digital.
20/5/2026
Plataforma de dados
Senado aprova cadastro de condenados por crimes contra mulheres
Banco de dados vai integrar informações de agressores para apoiar políticas de segurança e prevenção.
28/4/2026
PROTEÇÃO À MULHER
Câmara aprova pena de 40 anos para crime de homicídio vicário
Projeto prevê punição ao uso de violência contra filhos e parentes para causar dano psicológico em mulheres.
19/3/2026
Advocacia
Silvye Alves apresenta projeto para reforçar a autonomia de advogados
Proposta legislativa garante acesso imediato a processos, atendimento prioritário e punições em caso de descumprimento.
2/10/2025
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
PF investiga homem que enviava fotos de genital a Soraya Thronicke
Senadora Soraya Thronicke e deputada Silvye Alves foram alvo de assediador que as perseguia por e-mail.
9/9/2025
INFÂNCIA
Câmara aprova projeto que cria sistema nacional de informação infantil
Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches.
4/9/2025
TRANSPORTE
Proibição de fiança em crimes graves de trânsito avança na Câmara
Proposta aprovada na Comissão de Viação e Transportes mira condutores que causam mortes com condutas perigosas.
8/7/2025
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Deputada acusa ex-marido de violência doméstica; veja o relato
Em carta aberta, Marussa Boldrin relata que sofria agressões físicas e violências psicológica e moral durante o relacionamento.
28/4/2025