Educação inclusiva
Soraya comemora aprovação de política nacional para superdotados
Texto aprovado na Câmara segue para o Senado e busca ampliar apoio educacional e psicológico a estudantes superdotados.
13/3/2026
Educação Inclusiva
Câmara aprova política nacional para alunos com altas habilidades
Projeto de Soraya Santos prevê identificação, triagem anual e centros de referência, com apoio federal a Estados e municípios que aderirem.
12/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Câmara aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.
5/3/2026
Combate à pornografia
CCJ aprova regras para punir uso de IA em pornografia infantil
Texto aprovado prevê punições para deepfakes, sextorsão e uso de IA em crimes contra crianças e adolescentes.
12/12/2025
Entrevista
Políticas eficazes dependem de mulheres no comando, diz Soraya Santos
Em entrevista ao Congresso em Foco, parlamentar afirmou que políticas só se completam quando mulheres ocupam espaços de decisão no Estado.
25/11/2025
EDUCAÇÃO
Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos
Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.
21/11/2025
Direitos Ambientais
Câmara aprova "ECA Ambiental" para integrar infância e natureza
Proposta prevê inclusão da infância nas políticas urbanas, estímulo à educação baseada na natureza e criação de espaços de brincar em áreas públicas e escolares.
16/10/2025
REGULAMENTAÇÃO
Saiba como fica a profissão de motorista de ambulância com a nova lei
Projeto aprovado pelo Congresso regulamenta a função, exige formação e inclui os motoristas na área da saúde. Conheça os principais pontos e a íntegra da proposta.
9/10/2025
Solenidade
Câmara celebra Dia Internacional das Meninas com sessão solene
Sessão destacou a importância do empoderamento feminino e o combate à violência e desigualdade de gênero.
8/10/2025
Setor Industrial
Setor industrial apresenta prioridades ao Congresso na Agenda de 2025
Documento com 135 propostas foca em reformas para ampliar a competitividade e atrair investimentos para a indústria brasileira.
25/3/2025
