Educação Inclusiva
Projeto de Soraya Santos prevê identificação, triagem anual e centros de referência, com apoio federal a Estados e municípios que aderirem.
12/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.
5/3/2026
Combate à pornografia
Texto aprovado prevê punições para deepfakes, sextorsão e uso de IA em crimes contra crianças e adolescentes.
12/12/2025
Entrevista
Em entrevista ao Congresso em Foco, parlamentar afirmou que políticas só se completam quando mulheres ocupam espaços de decisão no Estado.
25/11/2025
EDUCAÇÃO
Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.
21/11/2025
Direitos Ambientais
Proposta prevê inclusão da infância nas políticas urbanas, estímulo à educação baseada na natureza e criação de espaços de brincar em áreas públicas e escolares.
16/10/2025
REGULAMENTAÇÃO
Projeto aprovado pelo Congresso regulamenta a função, exige formação e inclui os motoristas na área da saúde. Conheça os principais pontos e a íntegra da proposta.
9/10/2025
Solenidade
Sessão destacou a importância do empoderamento feminino e o combate à violência e desigualdade de gênero.
8/10/2025
Setor Industrial
Documento com 135 propostas foca em reformas para ampliar a competitividade e atrair investimentos para a indústria brasileira.
25/3/2025
Igualdade
Ministra defende a criação de uma lei que garanta a reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da atual cota de 30% de candidaturas femininas.
27/2/2025
