STF

PGR se posiciona contra pedido de prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

O pedido da defesa de Brazão, em 24 de dezembro, alega que o congressista precisaria da prisão domiciliar para realizar cirurgia no coração

2/1/2025

Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde

Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde

31/12/2024

Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde

Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde

31/12/2024

Flávio Dino nega pedido de desbloqueio de emendas de comissão do Senado

O ministro do STF Flávio Dino negou o pedido do Senado para liberar as emendas de comissão empenhadas por líderes da Casa.

31/12/2024

Dino mantém parte do bloqueio de emendas e chama resposta da Câmara de "balbúrdia"

Flávio Dino manteve o bloqueio das emendas solicitadas pela Câmara no dia 12, abrindo exceção para as que foram empenhadas até o dia 23.

29/12/2024

Moraes nega pedido de Daniel Silveira por liberdade condicional

Além de manter ex-deputado preso, ministro criticou advogados de Daniel Silveira, alegando má-fé ou desconhecimento da lei penal.

28/12/2024

Lira responde Dino, não indica autores de emendas e diz que não vai recorrer

Presidente da Câmara respondeu questionamentos de Dino, mas não revelou os nomes dos parlamentares que solicitaram as emendas bloqueadas.

27/12/2024

Câmara tentou redirecionar R$ 180 mi em emendas. Veja o quando iria para cada estado

Ofício da Câmara com pedido de liberação de emendas conta com R$ 180 milhões de "novas indicações", sem identificação de quem as solicitou.

27/12/2024

Decisão de Dino sobre emendas afetou saúde dos municípios, alerta CNM

Prefeitos alertam que a forma com que o Ministério da Saúde executou a decisão sobre emendas comprometeu recursos que não estavam bloqueados.

24/12/2024

PF instaura inquérito para apurar liberação ilegal de emendas

Atendendo pedido de Flávio Dino, PF investiga irregularidades em liberação de emendas de comissão solicitadas pela Câmara dos Deputados.

24/12/2024