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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

Supremo Tribunal Federal

Decisão de Barroso adia análise sobre pagamento de R$ 17 milhões para juízes, diz STF

A verba liberada pelo STF é referente a um adicional por tempo trabalhado para juízes que ingressaram na magistratura antes de 2006.

26/12/2023

congresso

Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandato para o STF em 2024

"O fim da reeleição é algo que é um desejo muito forte dos senadores", disse Pacheco em café da manhã com jornalistas

22/12/2023

Congresso

Mourão e deputado bolsonarista batem boca por Dino: "Aqui é braço"

O bate boca entre Mourão e Gilvan da Federal se deu no plenário da Câmara dos Deputados; assessores interviram para terminar discussão

19/12/2023

Saúde

STF decide pela regionalização do piso da enfermagem

O resultado do julgamento se deu com base em recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso da enfermagem

19/12/2023

Saúde

STF deve anunciar resultado sobre piso da enfermagem nesta terça-feira

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750,

19/12/2023

Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático

Julgamento virtual nos tribunais é inconstitucional

OPINIÃO: Os problemas do julgamento virtual em turmas ou no plenário das cortes judiciais. Por Airton Florentino de Barros

19/12/2023

Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para rejeitar denúncia de caixa-dois contra Ciro Nogueira

De acordo com o processo do STF, o senador teria recebido R$ 7,3 milhões em caixa-dois nas eleições de 2010 e 2014.

18/12/2023

atos golpistas

STF determina a primeira execução de pena de condenado por atos de 8 de janeiro

O entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foi sentenciado em setembro a 17 anos de prisão pela Corte.

16/12/2023

Direitos humanos

Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal

Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.

14/12/2023

Marco temporal

Bancada indígena prepara nova ação no STF contra o marco temporal

Após derrubada do veto ao marco temporal, a deputada Célia Xakriabá anunciou que levará a discussão de volta ao STF.

14/12/2023

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