STF

PEC que limita poderes do STF: veja como cada senador votou

Leia como votou cada senador na PEC que altera regras do STF sobre decisões monocráticas; proposta foi aprovada por 58 votos

22/11/2023

Senado aprova PEC que limita poderes do STF e texto segue para Câmara

A PEC limita os poderes de ministros do STF para dar decisões monocráticas sobre atos e leis definidas por outros Poderes

22/11/2023

Senado vota PEC que limita poderes do STF em dois turnos; acompanhe

O Senado deve votar a PEC sobre decisões monocráticas do STF em dois turnos ainda nesta quarta-feira

22/11/2023

CCJ do Senado adia votação da PEC das Drogas

A análise da PEC das Drogas foi adiada depois de o senador Efraim ler seu relatório para o texto; Alcolumbre fala em votar na próxima semana

22/11/2023

Câmara homenageia preso de 8 de janeiro que morreu na cadeia

Câmara dos Deputados dedicou um minuto de silêncio em homenagem a Cleriston Pereira da Cunha, réu de 8 de janeiro que morreu na prisão.

21/11/2023

Por iniciativa de Pacheco, Senado adia votação da PEC que limita poderes do STF

A PEC que limita os poderes do STF em relação a decisões monocráticas deve ser votada na quarta-feira, em dois turnos

21/11/2023

Acompanhe a discussão da PEC que limita poderes do STF no plenário do Senado

O plenário do Senado discute nesta terça-feira a PEC 8/2021, que diminui os poderes do STF. A votação deve ser realizada no dia seguinte

21/11/2023

PEC das Drogas não deve avançar na proteção de usuários; votação será até final do ano

A PEC da Drogas quer colocar na Constituição a criminalização da posse e do porte de todas as drogas, ou seja do usuário

20/11/2023

STF tem maioria para manter lei das organizações criminosas

STF formou maioria para preservar os trechos da lei de organizações criminosas contestados pelo antigo PSL.

20/11/2023