STF

Flávio Dino é indicado ao STF. Relembre sua trajetória

Governo confirmou o nome de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para assumir a cadeira de Rosa Weber no STF.

27/11/2023

Lula deve indicar Dino para o STF antes de viajar para a COP28

A expectativa é que Lula anuncie o nome de Dino ainda nesta segunda-feira, antes de embarcar para a COP28,

27/11/2023

Zanin vota para anular decisão sobre "revisão da vida toda" do INSS

O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.

24/11/2023

Pacheco alega não querer politização em torno da PEC que limita poderes do STF

Pacheco disse que não admite que se queira politizar e gerar um problema institucional em razão da PEC que limita poderes do STF

23/11/2023

PT tentará barrar PEC da limitação ao STF na Câmara, diz Gleisi

Presidente nacional do PT anunciou que o partido seguirá contrário à PEC da limitação dos poderes do STF na Câmara, e tentará barrar proposta

23/11/2023

Barroso reage a PEC que limita poderes do STF e diz que mudanças "não são necessárias"

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o Supremo "não vê razão" para mudanças constitucionais propostas em PEC

23/11/2023

Voto de líder do Governo contra STF deflagra nova crise com o Planalto

Líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF

23/11/2023

Aprovação de PEC que limita poderes do STF é "sinal ruim", avaliam ministros

Votações em primeiro e em segundo turno da PEC que limita poderes do STF tiveram o apoio de 52 senadores e outros 18 contra

23/11/2023