STF

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff

STF formou maioria para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, que teve o impeachment aprovado pelo Senado em 2016

22/9/2023

STF joga decisão sobre aborto para o plenário

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, já votou favorável à descriminalização do aborto. Decisão será feita pelo plenário da Corte

22/9/2023

STF atinge maioria para derrubar marco temporal de terras indígenas

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor pela derrubada do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas

21/9/2023

STF retoma julgamento do marco temporal, que beira a conclusão

STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo.

21/9/2023

STF está a um voto de formar maioria contra o marco temporal das terras indígenas

Com placar de 4x2 contra a tese do marco temporal, STF retoma julgamento que pode definir o destino das terras indígenas.

20/9/2023

Toffoli anula decisão que suspendeu juiz da Lava Jato

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação da decisão na Exceção de Suspeição que afastou o juiz Eduardo Appio

19/9/2023

Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia são os ministros preferidos dos LGBTQIA+

Enquete feita por entidades LGBTQIA+ mostra ampla simpatia pelo STF e predileção por Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

19/9/2023

Comissão da Câmara analisa projeto contra o casamento gay nesta terça

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realiza vota o PL que pode impedir o casamento gay na terça.

18/9/2023

Em reação ao Supremo, Pacheco propõe tornar crime qualquer porte de droga

Diante da possibilidade de legalização total ou parcial das drogas, Pacheco apresentou uma PEC para incluir a proibição na Constituição.

14/9/2023