STF

Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas

Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana

3/6/2024

Cármen Lúcia assume presidência do TSE no lugar de Alexandre de Moraes

Ministra Cármen Lúcia assume a presidência do TSE nesta segunda-feira (3), tornando-se a primeira mulher a ocupar duas vezes a cadeira.

3/6/2024

PF prende suspeitos de ameaçar e perseguir família de Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes assinou despacho que investiga ameaças contra sua família após manifestação da PGR

31/5/2024

Alexandre de Moraes vota pela suspensão de leis municipais que proíbem uso e ensino de linguagem neutra

Elas vedam o emprego da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou em materiais didáticos

31/5/2024

Decisão de Alexandre de Moraes impede Bolsonaro de recorrer ao STF contra inelegibilidade

Decisão de Alexandre de Moraes impede Bolsonaro e Braga Netto de apelarem ao Supremo contra inelegibilidade imposta pelo TSE.

27/5/2024

Alexandre de Moraes manda recado para Eduardo Bolsonaro: "O cabo, o soldado e o coronel estão presos"

Ministro fez referência à fala do deputado ao descrever o que chamou de "novo populismo digital extremista"

23/5/2024

2ª Turma do STF extingue pena de José Dirceu na Lava Jato

Com processo analisado desde 2022, o STF decidiu que a pena prescreveu. Foram favoráveis Gilmar Mendes, Nunes Marques e o ex-ministro Lewandowski

21/5/2024

STF decide tornar réus Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti

Neste primeiro momento, não há análise do STF sobre o mérito da denúncia, apenas se há elementos suficientes para o processo tramitar.

21/5/2024

Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula

Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema

17/5/2024

Alexandre de Moraes suspende restrição do CFM ao aborto legal; caso vai a julgamento

Resolução do CFM de março dificultou o acesso ao aborto legal em todo o Brasil; caso será definido pelo plenário do STF

17/5/2024