STF

Indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar valores da CLT, decide STF

Os ministros concluíram que os valores estabelecidos pela reforma trabalhista devem ser usados como parâmetro, não como teto.

25/6/2023

STF arquiva denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann

STF arquivou denúncia de organização criminosa envolvendo Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por falta de provas válidas.

24/6/2023

Zanin herda processo contra mensalidades em universidades públicas no STF

Recurso de parlamentares contra proposta que tornava universidades gratuitas apenas para estudantes de baixa renda estava com Lewandowski.

24/6/2023

Inclusão de 8 de janeiro pode embargar processo de inelegibilidade de Bolsonaro, afirma defesa

Entre cinco ou seis preliminares serão apresentadas para retroceder etapas do processo que julga a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030.

23/6/2023

Defesa de coronel pede habeas corpus antes de depoimento na CPMI

Advogados de coronel que incitou golpe de Estado solicitaram ao STF a garantia de que ele poderia permanecer calado em seu depoimento na CPMI

23/6/2023

Senado aprova Zanin como ministro do STF

Cristiano Zanin assume a função no lugar de Ricardo Lewandowski. Foi advogado de Lula e tem histórico de críticas à Lava Jato

21/6/2023

Sabatinas ao STF: média de questionamentos na CCJ é de dez horas

Quesito obrigatório aos indicados aos cargos de ministro do STF, a sabatina dos indicados na CCJ costuma demorar, em média, 10 horas

21/6/2023

Zanin é aprovado em sabatina com 21 votos a favor

Cristiano Zanin foi aprovado pela maioria dos integrantes da CCJ, durante a sabatina. Processo de indicação e aprovação levou 21 dias.

21/6/2023

Respondendo Moro, Zanin defende o uso de provas ilícitas em favor do réu

A pergunta de Moro trata diretamente do período em que conduziu a Operação Lava Jato. Na época, Zanin era advogado de Lula

21/6/2023