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Justiça eleitoral
Recurso de Bolsonaro no TSE cairá nas mãos de Alexandre de Moraes
Recurso extraordinário é o caminho disponível à defesa de Bolsonaro. O primeiro a avaliar, porém, é o próprio Alexandre de Moraes.
4/7/2023
Judiciário
Ex-ministro Sepúlveda Pertence morre em Brasília
Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) em Brasília. Pertence estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília.
2/7/2023
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria a favor de piso nacional da enfermagem
Com um placar de X a X, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por não regionalizar o piso nacional de enfermagem na sexta-feira (30).
1/7/2023
Presidente Lula ensaia cometer um dos maiores erros de sua vida política
A recente escolha da advogada Edilene Lôbo como Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral é uma notícia positiva de Lula
1/7/2023
Tribunal Superior Eleitoral
Defesa de Bolsonaro tem três dias para entrar com recurso
A defesa de Bolsonaro têm três dias para apresentar recursos tanto ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.
30/6/2023
CPMI
Soraya Thronicke pede afastamento de André Fernandes na CPMI
Senadora considera que André Fernandes deveria estar impedido de atuar na CPMI por ser investigado sobre o mesmo fato de origem no STF.
29/6/2023
Ministério Público Democrático e Roberto Livianu
Juiz de garantias: o papel do CNJ
Artigo por Roberto Livianu. Realidade pragmática não pode ser desconsiderada quando se discute o juiz de garantias.
29/6/2023
Direitos humanos
Ayres Britto entrega a Elton John acórdão que legalizou união homoafetiva no Brasil
Ex-ministro do STF entregou documento que reconheceu união Lgbt+ no Brasil nas mãos do artista Elton John.
28/6/2023
Comunicação
MPF pede cancelamento da outorga de rádio da Jovem Pan
Para o MPF, a Jovem Pan extrapolou as prerrogativas de sua concessão de rádio ao veicular discursos que minam a credibilidade das eleições.
27/6/2023
Atos Golpistas
Cármen Lúcia, do STF, autoriza Mauro Cid e Lawand a ficarem em silêncio em CPMI
Por meio da ministra Cármen Lúcia, o STF autorizou na segunda-feira (26) que tanto Mauro Cid e Jean Lawand Jr. fiquem em silêncio na CPMI,
26/6/2023