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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

Justiça eleitoral

Recurso de Bolsonaro no TSE cairá nas mãos de Alexandre de Moraes

Recurso extraordinário é o caminho disponível à defesa de Bolsonaro. O primeiro a avaliar, porém, é o próprio Alexandre de Moraes.

4/7/2023

Judiciário

Ex-ministro Sepúlveda Pertence morre em Brasília

Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) em Brasília. Pertence estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília.

2/7/2023

Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria a favor de piso nacional da enfermagem

Com um placar de X a X, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por não regionalizar o piso nacional de enfermagem na sexta-feira (30).

1/7/2023

Aldemario Araujo Castro

Presidente Lula ensaia cometer um dos maiores erros de sua vida política

A recente escolha da advogada Edilene Lôbo como Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral é uma notícia positiva de Lula

1/7/2023

Tribunal Superior Eleitoral

Defesa de Bolsonaro tem três dias para entrar com recurso

A defesa de Bolsonaro têm três dias para apresentar recursos tanto ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.

30/6/2023

CPMI

Soraya Thronicke pede afastamento de André Fernandes na CPMI

Senadora considera que André Fernandes deveria estar impedido de atuar na CPMI por ser investigado sobre o mesmo fato de origem no STF.

29/6/2023

Ministério Público Democrático e Roberto Livianu

Juiz de garantias: o papel do CNJ

Artigo por Roberto Livianu. Realidade pragmática não pode ser desconsiderada quando se discute o juiz de garantias.

29/6/2023

Direitos humanos

Ayres Britto entrega a Elton John acórdão que legalizou união homoafetiva no Brasil

Ex-ministro do STF entregou documento que reconheceu união Lgbt+ no Brasil nas mãos do artista Elton John.

28/6/2023

Comunicação

MPF pede cancelamento da outorga de rádio da Jovem Pan

Para o MPF, a Jovem Pan extrapolou as prerrogativas de sua concessão de rádio ao veicular discursos que minam a credibilidade das eleições.

27/6/2023

Atos Golpistas

Cármen Lúcia, do STF, autoriza Mauro Cid e Lawand a ficarem em silêncio em CPMI

Por meio da ministra Cármen Lúcia, o STF autorizou na segunda-feira (26) que tanto Mauro Cid e Jean Lawand Jr. fiquem em silêncio na CPMI,

26/6/2023

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