Congresso X STF
Proposta para mandatos no STF deve emperrar no Senado
A PEC de mandatos para ministros do STF tramita na CCJ do Senado e tem como relatora a senadora Tereza Cristinha
10/3/2024
JUSTIÇA
STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro
Penas que são de 14 a 17 anos de prisão. Ministros Luis Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques divergiram.
9/3/2024
Justiça
Moraes acata decisão da Assembleia do ES e manda soltar Capitão Assumção
Capitão Assumção é investigado por suposto envolvimento em atos antidemocráticos e já defendeu golpe de Estado
8/3/2024
Congresso X STF
CCJ do Senado deve discutir PEC das Drogas na próxima semana
Em tramitação na CCJ do Senado, a PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha
7/3/2024
Congresso X STF
Definir quantidade para diferenciar usuário de traficante cabe à Justiça, diz Pacheco
Diferenciação entre usuário e traficante motivou julgamento no STF que pode descriminalizar o porte de maconha
7/3/2024
JUSTIÇA
Placar no STF está em 5 a 3 para descriminalizar o porte de maconha
O placar no STF para a descriminalização do porte de maconha está em 5 a 3. O julgamento, no entanto, foi adiado após Dias Toffoli pedir vista
6/3/2024
Congresso X STF
Com pressão da oposição, Alcolumbre avalia pautar PEC das Drogas na CCJ
A PEC das Drogas está parada na CCJ do Senado desde o fim do ano passado; Alcolumbre conversará com senadores sobre o tema
6/3/2024
capitão assumção
Alexandre de Moraes deve impor novas restrições para soltar Capitão Assumção
Segundo a assessoria do STF, entendimento da corte é que revogação de prisão de parlamentar decidida pelo Legislativo precisa ser cumprida.
6/3/2024
capitão assumção
Assembleia do ES revoga prisão de deputado bolsonarista pró-golpe. Veja votação
Capitão Assumção chegou a gravar vídeo em que culpava Forças Armadas por fracasso de golpe de Bolsonaro. Deputado está preso há uma semana
6/3/2024
Congresso X STF
Senado freia PEC das Drogas até decisão do STF sobre posse de maconha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou análise nesta semana da PEC das Drogas e fala em aguardar decisão do STF
5/3/2024
