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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

capitão assumção

Assembleia do ES revoga prisão de deputado bolsonarista pró-golpe. Veja votação

Capitão Assumção chegou a gravar vídeo em que culpava Forças Armadas por fracasso de golpe de Bolsonaro. Deputado está preso há uma semana

6/3/2024

Congresso X STF

Senado freia PEC das Drogas até decisão do STF sobre posse de maconha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou análise nesta semana da PEC das Drogas e fala em aguardar decisão do STF

5/3/2024

JUSTIÇA

Uber pede ao STF para suspender ações sobre vínculos trabalhistas

STF ainda vai decidir se a relação de prestadores de serviço com empresas como a Uber caracteriza um vínculo empregatício

4/3/2024

Segurança Pública

STF decidirá fim de saidinhas de presos, preveem senadores

Senadores indicam que o PL da Saidinha pode ser considerado inconstitucional e apostam em caso ser levado ao STF por entidades

1/3/2024

Judiciário

Podemos anuncia recurso contra decisão do STF sobre sobras eleitorais

Podemos afirma que modulação de decisão sobre sobras eleitorais deveria receber oito votos no STF para ser adotada. Decisão recebeu seis.

29/2/2024

Judiciário

STF mantém mandatos de deputados em julgamento de sobras eleitorais

STF reconheceu a inconstitucionalidade do critério 80-20 de distribuição da segunda etapa de sobras eleitorais, mas preservou mandatos.

28/2/2024

Supremo Tribunal Federal

STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF

28/2/2024

Operação Tempus Veritatis

Após ficar em silêncio, ex-assessor de Bolsonaro pede novo depoimento

O ex-assessor de Bolsonaro não respondeu às perguntas da PF, pois não estava acompanhado de seu advogado, Eduardo Kuntz

23/2/2024

Alagoas

Prefeitura de Maceió acusa Paulo Dantas de descumprir ordem do STF

Prefeitura de Maceió e aliados de Arthur Lira acusam Paulo Dantas de ter utilizado recursos de conta bancária congelada por ordem do STF.

22/2/2024

Novo ministro

Dino toma posse como ministro do STF e deve ficar na Corte por 20 anos

A posse de Dino é acompanhada pelo presidente Lula e pelos presidentes da Câmara e do Senado, além de centenas de convidados

22/2/2024

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