novo ministro
Dino assume no STF e herda ações sobre CPI da Covid, indulto de Bolsonaro e aborto
Ex-juiz federal, Flávio Dino retorna à magistratura após quase duas décadas na política. Veja alguns dos processos que ele deve relatar
22/2/2024
DIREITO
OPINIÃO: Delitos podem ocorrer na forma tentada. É o caso da tentativa de golpe de Bolsonaro. Por Bruno Salles Pereira Ribeiro
21/2/2024
Judiciário
Em impasse, STF adia julgamento que pode trocar sete deputados
Após pedido de vista, STF adia novamente julgamento sobre sobras eleitorais. Desta vez, dois ministros manifestaram divergência.
21/2/2024
Supremo Tribunal Federal
Fux autoriza quebra de sigilo de Janones em suposto caso de rachadinha
A medida é um dos desdobramentos do possível caso de rachadinha no gabinete de Janones, cujo inquérito foi aberto em dezembro.
21/2/2024
STF
1ª Turma do STF forma maioria para negar vínculo entre entregador e plataforma
O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF e, por isso, conta com votos de cinco ministros. Moraes e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Zanin
20/2/2024
Aposentadorias compulsórias
Em despedida no Senado, Dino propõe fim de pagamento de aposentadoria a juízes infratores
A PEC de Dino quer o fim da aposentadoria compulsória como punição administrativa no Poder Judiciário e entre militares
20/2/2024
Operação Tempus Veritatis
Bolsonaro é intimado pela PF para depor nesta quinta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pela PF para prestar depoimento nesta quinta-feira. A ação faz parte da Operação Tempus Veritatis
19/2/2024
AGENDA DA SEMANA
Fim do Carnaval abre o ano no Congresso. Veja cinco temas em evidência na semana
AGENDA DA SEMANA: Após o Carnaval, Congresso Nacional retoma os trabalhos em tensão com governo e com segurança pública em evidência
19/2/2024
A estupidez é ilimitada, mas não é contagiosa
OPINIÃO | Não se pode esperar que a deficiência cognitiva de certos setores se espalhe, como uma doença, para todos os brasileiros. Por Aldemario Araujo Castro
17/2/2024
Operação Tempus Veritatis
Alexandre de Moraes preserva decisão contestada pela OAB
Alexandre de Moraes afirma nunca ter restringido contato entre advogados de alvos da Tempus Veritatis, apenas que atuem como intermediários.
16/2/2024
