STF

Câmara homenageia preso de 8 de janeiro que morreu na cadeia

Câmara dos Deputados dedicou um minuto de silêncio em homenagem a Cleriston Pereira da Cunha, réu de 8 de janeiro que morreu na prisão.

21/11/2023

Por iniciativa de Pacheco, Senado adia votação da PEC que limita poderes do STF

A PEC que limita os poderes do STF em relação a decisões monocráticas deve ser votada na quarta-feira, em dois turnos

21/11/2023

Acompanhe a discussão da PEC que limita poderes do STF no plenário do Senado

O plenário do Senado discute nesta terça-feira a PEC 8/2021, que diminui os poderes do STF. A votação deve ser realizada no dia seguinte

21/11/2023

PEC das Drogas não deve avançar na proteção de usuários; votação será até final do ano

A PEC da Drogas quer colocar na Constituição a criminalização da posse e do porte de todas as drogas, ou seja do usuário

20/11/2023

STF tem maioria para manter lei das organizações criminosas

STF formou maioria para preservar os trechos da lei de organizações criminosas contestados pelo antigo PSL.

20/11/2023

STF inocenta Gleisi Hoffmann em caso que envolve Odebrecht

O STF formou maioria para rejeitar denúncia que envolvia a deputada Gleisi Hoffmann, que enfrentava acusação de corrupção ativa, passiva e lavagem de capitais em caso sobre suposto recebimento de valores da empresa Odebrecht.

20/11/2023

Governo tem pauta econômica e vetos em semana decisiva no Congresso

A agenda do Congresso deve focar em pautas econômicas nesta semana; na Câmara, Lira define futuro da tributária

20/11/2023

PEC que limita decisões individuais do STF reequilibra os poderes, defende autor

Senado deve votar PEC que limita poderes do STF na próxima terça-feira; para Oriovisto, texto defende o sistema democrático

19/11/2023

Gilmar Mendes vota para manter Carla Zambelli como ré por porte ilegal de arma

O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou para manter a deputada Carla Zambelli como ré pelo caso em que perseguiu um homem com arma de fogo

17/11/2023