direito trabalhista
Por que choras, imposto sindical?
A luta sindical mais eminente perpassou a manutenção do emprego e focou na própria sobrevivência, escreve Caroline Sena
2/10/2023
terras indígenas
Se Lula não vetar, marco temporal voltará ao STF, afirma advogada
Vício na forma da tramitação do projeto de lei do marco temporal pode resultar em novo julgamento no STF, anulando esforço de ruralistas.
2/10/2023
Supremo Tribunal Federal
Maria Bethânia, Fagner e Caetano Veloso: relembre performances em posses do STF
Posse de Luís Roberto Barroso na presidência do STF teve o Hino interpretado por Maria Bethânia, acompanhada pelo violonista João Camarero.
30/9/2023
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para determinar que Congresso aprove licença paternidade
Por 7 a 1, a maioria dos ministros do STF votou para declarar a omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
30/9/2023
Câmara dos Deputados
Parlamentares classificam projeto que barra união homoafetiva como trampolim da extrema direita
Parlamentares LGBTQIA+ afirmam que o projeto de lei que busca impedir o casamento homoafetivo nunca será sancionado pelo governo federal.
30/9/2023
STF
STF não pode se furtar de temas espinhosos, defende Barroso
Em sua primeira coletiva como presidente do STF, Barroso relembrou que o STF não possui o poder de evitar julgar temas desconfortáveis.
29/9/2023
Investigação
PF apreende armas, celular e passaporte de general da reserva
A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta sexta-feira (29), armas, celular e o passaporte do general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes.
29/9/2023
Supremo Tribunal Federal
Poucas horas após deixar a presidência do STF, Rosa Weber se aposenta
Rosa Weber deixa a Corte a partir deste sábado (30). O pedido de aposentadoria foi autorizado pelo presidente da República
29/9/2023
Senado
Decisões do STF provocam cabo de guerra com o Senado; parlamentares amenizam
Para o líder da oposição, Rogério Marinho, as reações do legislativo são mais uma reafirmação de prerrogativas do que confronto com o STF.
29/9/2023
JUSTIÇA
Novo presidente do STF, Barroso diz que defesa de minorias é "causa da humanidade"
Luís Roberto Barroso assume a presidência da Corte no lugar da ministra Rosa Weber. Edson Fachin toma posse como vice-presidente.
28/9/2023
