STF

Fux defende que guardas municipais atuem em patrulhas

Relator de processo sobre o limite da atuação das guardas municipais, Luiz Fux votou pelo direito de atuação em patrulhamento comunitário.

24/10/2024

Projeto para regular emendas fica pronto na quinta-feira, anuncia STF

Representantes dos três poderes anunciaram que o projeto para regrar a execução de emendas parlamentares está na etapa final de elaboração.

23/10/2024

STF nega pedido de contato com investigados pelo 8 de janeiro feito por Bolsonaro

O STF recusou o pedido de Bolsonaro de ter contato com investigados no processo da possível tentativa de golpe de Estado em 2022.

22/10/2024

STF interroga Chiquinho e Domingos Brazão, acusados de planejar a morte de Marielle Franco

Nesta segunda-feira (21), o STF inicia interrogatório dos irmãos Brazão acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco.

21/10/2024

STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios

Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.

18/10/2024

Alexandre de Moraes pede extradição de 63 investigados pelo 8 de janeiro da Argentina

O Ministério da Justiça analisará se a solicitação atende aos requisitos previstos no acordo internacional de extradição.

16/10/2024