Quem é a ex-primeira-dama que pode ser condenada pelo 8 de janeiro

Apresentadora de telejornais, ex-miss, ex-primeira-dama da Paraíba, ativista digital, suplente de deputada federal e agora ré com pedido de condenação no Supremo Tribunal Federal. A trajetória de Pâmela Bório, marcada por glamour, embates judiciais e ativismo político, ganhou contornos dramáticos após sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Na segunda-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STF pedido de condenação contra Pâmela por sua atuação nas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O órgão afirma que ela agiu como executora material do ataque institucional, ao lado de grupos que rejeitavam o resultado das eleições presidenciais de 2022. Por causa disso, a PGR rejeitou pedido da defesa da ex-primeira-dama para fazer um acordo para livrá-la do processo.

Do jornalismo à política

A baiana Pâmela Bório, de 41 anos, construiu sua carreira no jornalismo antes de se envolver na política. Formada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com pós-graduação em Redação Jornalística e mestrado em Comunicação pela UFPB, passou por afiliadas da Rede Globo e do SBT entre 2001 e 2010, atuando como repórter, âncora e apresentadora.

Em 2008, venceu o concurso Miss Bahia e, no ano seguinte, conheceu o então prefeito de João Pessoa e futuro governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT). O casamento ocorreu em 2011 e, como primeira-dama do estado, Pâmela assumiu cargos honorários em programas sociais. Ganhou também os títulos de Cidadã Pessoense e Cidadã Paraibana. O relacionamento, no entanto, chegou ao fim em 2015, dando início a uma série de disputas públicas e judiciais com o ex-marido.

Após o divórcio, Pâmela passou a se alinhar politicamente com o bolsonarismo. Tentou eleger-se deputada federal duas vezes: em 2018, pelo PSL, e em 2022, pelo PSC. Em ambas, não obteve votos suficientes, mas ficou como suplente.

Do acampamento à Praça dos Três Poderes

A presença de Pâmela nos atos de 8 de janeiro reconhecida pela própria em depoimento à Polícia Federal veio acompanhada de vídeos e publicações em redes sociais, onde aparece circulando no Congresso Nacional, ao lado de manifestantes e do próprio filho, de apenas 12 anos. Em uma gravação, pergunta ao menino: Estamos fazendo o quê aqui?, ao que ele responde: Estamos fazendo história... tirando o Brasil da mão do comunismo tirano.

Em sua defesa na Justiça, ela alegou que estava em Brasília a passeio e foi até a Praça dos Três Poderes para fazer cobertura jornalística. Disse ainda que o filho não a acompanhava, mas estava de férias com os tios. A PGR, no entanto, refutou essas versões, sustentando ter provas que confirmam sua adesão voluntária e ativa ao objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito.

Pâmela ainda alegou, em sua defesa, que o Supremo não tinha competência para julgar seu caso, por ela não ocupar cargo com direito a foro na Corte, e classificou a denúncia contra ela como "inepta", sem justa causa para a abertura de um processo.

Cinco crimes e pedido de indenização milionária

A denúncia aceita pelo STF imputa a Pâmela Bório cinco crimes:

• Associação criminosa armada
• Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano contra patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

A PGR também pede que a jornalista seja obrigada a indenizar os cofres públicos, com valor mínimo de reparação pelos danos causados, estimados em R$ 26 milhões. Além disso, o Ministério Público Federal solicitou o bloqueio de bens da ex-primeira-dama, como garantia de ressarcimento.

Inicialmente, a defesa de Pâmela tentou negociar um acordo de não persecução penal, o que chegou a ser avaliado pela PGR. No entanto, diante da configuração como executora material dos crimes, conclusão à qual o órgão chegou, a negociação foi inviabilizada.

Divórcio tumultuado

A vida pós-governo de Pâmela Bório foi marcada por episódios que mantiveram seu nome nos noticiários. Em 2018, ela invadiu com o carro a Granja Santana, residência oficial do governador, alegando que buscava ver o filho fora do horário determinado pela Justiça. Derrubou o portão ao sair em alta velocidade e foi acusada de dano ao patrimônio, mas acabou absolvida.

Já em 2015 registrou uma queixa por violência doméstica contra Ricardo Coutinho, alegando agressões físicas e psicológicas, além de conflitos com familiares do ex-marido. Em outra ação, foi obrigada a apagar postagens em que criticava o então governador, por determinação judicial.

Nas redes sociais, Pâmela se consolidou como voz ativa do discurso bolsonarista, com postagens exaltando pautas conservadoras, combatendo o que chama de comunismo e atacando instituições.

O processo tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e será julgado pela 1ª Turma do STF.