STF

STF decide autorizar contratação de servidor público pela CLT

Emenda que estava suspensa pelo STF autoriza a contratação de servidores pelo regime da CLT, sem a estabilidade dos servidores estatutários

7/11/2024

Brasil terá mais de 400 suplentes de vereador com zero voto. Entenda por quê

Decisão do STF permitiu suplentes sem um mínimo de votos. Total de financiamento das campanhas foi de R$ 363.194.

5/11/2024

Dino manda tirar de circulação livros com conteúdo homofóbico. Veja a íntegra da decisão

Quatro livros jurídicos que contêm conteúdo ofensivo a pessoas LGBTQIA+ e mulheres devem ser retirados de circulação

1/11/2024

STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por difamação contra senador

Na ocasião, Gustavo Gayer chamou o senador Vanderlan Cardoso de "vagabundo" e afirmou que ele estava se vendendo em troca de cargos

31/10/2024

Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

Com a decisão do Supremo, José Dirceu não é mais considerado "ficha suja" e recupera seus direitos políticos.

29/10/2024

Entenda as acusações da PF contra Gustavo Gayer

PF investiga Gustavo Gayer por suspeita de desvio de recursos de gabinete e de emendas, criação de associação criminosa e peculato.

25/10/2024

Projeto com mais transparência para emendas é protocolado no Senado

Projeto consolida acordo entre os Três Poderes; pagamento de emendas parlamentares foi suspenso em agosto pelo ministro do STF Flávio Dino

25/10/2024