STF

STF dá prazo para Congresso atualizar número de deputados por estado

STF formou maioria, nesta sexta-feira (25), para obrigar o Congresso a aprovar lei complementar atualizando o número de deputados federais

25/8/2023

"Eu mandei para o Meyer, qual o problema?" afirma Bolsonaro sobre mensagem

Jair Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento por mensagem golpista enviada por ele ao empresário Meyer Nigri.

23/8/2023

STF forma maioria para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federa formou maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo

21/8/2023

Comissão do Senado deve votar marco temporal das terras indígenas na quarta

Depois de passar pela CRA, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado no Plenário do Senado.

21/8/2023

STF aceita denúncia contra Carla Zambelli por puxar arma na véspera da eleição

Corte decide, por 9 votos a 2, tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma e por constrangimento ilegal

20/8/2023

Cúpula da PM no DF é presa por omissão nos atos de 8 de janeiro

Para PGR, oficiais da PM deixaram de agir para impedir as invasões em decorrência de alinhamento ideológico com os golpistas

18/8/2023

CPMI dos Atos Golpistas solicita esclarecimento a Alexandre de Moraes

CPMI de 8 de janeiro solicitou que Alexandre de Moraes explique o teor da decisão que permitiu a entrega das imagens do Ministério da Justiça

15/8/2023

STF começa a julgar denúncias por atos golpistas

Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos golpistas de 8 de janeiro

13/8/2023

Juiz de garantias: entenda o que muda com o processo no STF

STF retomará na quarta-feira o julgamento da constitucionalidade do juiz de garantias, implementado em 2019 no Código de Processo Penal.

13/8/2023

PF descobre US$ 25 mil em dinheiro que seriam para Bolsonaro

Áudio obtido pela PF revela uma conversa de Mauro Cid na qual houve a citação do valor de US$ 25 mil possivelmente pertencentes a Bolsonaro.

12/8/2023