STF

STF tem maioria para proibir revista vexatória em visitantes de presos

Caso foi ao plenário virtual do STF e é relatado pelo ministro Edson Fachin. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques divergiram

19/5/2023

Prefeituras abrem recurso no STF contra o piso da enfermagem

Confederação Nacional dos Municípios acionou o ministro Barroso na esperança de suspender novamente a aplicação do piso da enfermagem.

18/5/2023

STF forma maioria para condenar Fernando Collor por corrupção

Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou pela condenação de Fernando Collor a 33 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

18/5/2023

Fachin propõe pena de 33 anos de prisão para Collor

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, um montante de R$ 29,9 milhões foi destinado ao grupo empresarial de Collor

17/5/2023

Psol vai ao STF para suspender PEC da anistia partidária

Vice-líder do Psol avalia que PEC da anistia partidária viola cláusula pétrea, e enviou um pedido ao STF para que a tramitação seja suspensa

16/5/2023

Piso da enfermagem só poderá ser pago se não descumprir arcabouço

Trava está prevista no relatório divulgado na madrugada desta terça-feira (16) pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

16/5/2023

Barroso libera implementação do piso da enfermagem

Após liberação de recursos ao municípios, ministro derrubou liminar que suspendia os efeitos do piso da enfermagem.

15/5/2023

Piso da Enfermagem: mesmo com sanção de Lula, pagamento é incerto

Ao que tudo indica, apesar do recurso, a batalha pelo pagamento está longe do fim. CNM promete seguir batalha no STF

14/5/2023

Federação de produtores rurais do Pará preside órgão que media conflitos agrários no estado

Ministério Público e Defensorias contestam nomeação da Faepa para a função, por entenderem que entidade pode ser parcial em suas decisões

13/5/2023

Alexandre de Moraes autoriza PGR a investigar Google e Telegram

Ministro acatou pedido para investigar os diretores das empresas Google e Telegram por abuso de poder econômico.

12/5/2023