JUDICIÁRIO
Defesa de Mauro Cid apresenta alegações finais e pede perdão judicial
Militar afirma ter colaborado de forma espontânea e acusa PGR de deslealdade.
29/7/2025
O equilíbrio entre regularidade processual e liberdade de expressão
Mesmo juridicamente válida, a medida contra Bolsonaro abre dilema entre liberdade de expressão e risco de descumprimento reflexo.
28/7/2025
TRAMA GOLPISTA
STF ouve núcleo 3 em julgamento sobre tentativa de golpe
Grupo é acusado de monitorar e executar ações contra autoridades para pressionar o alto comando do Exército a aderir a plano golpista.
28/7/2025
Justiça
Moraes cita deputado Filipe Barros em inquérito de Eduardo Bolsonaro
Apesar da inclusão da petição contra Filipe Barros no inquérito contra Eduardo Bolsonaro, isso não torna o parlamentar automaticamente investigado.
26/7/2025
JUSTIÇA
Deputados acampam em frente ao STF, e Moraes ordena desocupação
O deputado Hélio Lopes acampou em frente ao STF em um "jejum de palavras" contra a Corte e foi acompanhado por Coronel Chrisóstomo.
26/7/2025
Punições Duplicadas
Partido Verde aciona STF contra sanções da Lei Anticorrupção
PV pede que Corte impeça atuação descoordenada de órgãos públicos sobre os mesmos fatos e investigados.
26/7/2025
SENADO
Em março, Marcos do Val "pediu" para Moraes pegar o passaporte dele
"Venha, Ministro, pegar meu passaporte! Suspender é coisa de covarde. Venha aqui e pegue comigo, na minha mão! Está aqui, disse Marcos do Val.
25/7/2025
Judiciário
Moraes bloqueia contas, cartões e chaves Pix do senador Marcos do Val
A decisão foi tomada após a revelação de que o senador deixou o país com destino aos Estados Unidos.
25/7/2025
SOBERANIA
Faculdade de Direito da USP sedia ato em defesa da soberania nacional
Documento contesta sanções dos EUA e alerta para riscos de ingerência externa sobre instituições brasileiras.
25/7/2025
Decisão do STF responsabiliza plataformas por conteúdos virais monetizados e cobra do Congresso uma regulação mais atual.
25/7/2025
