pacote verde
STF mantém resolução do Conama, mas determina atualização
Os ministros do STF reconheceram a constitucionalidade da resolução, mas determinaram a elaboração de uma norma mais eficiente.
5/5/2022
escândalo do mec
PGR pede ao STF que envie inquérito sobre Milton Ribeiro para Justiça Federal
Segundo a PGR, como Milton Ribeiro não exerce mais o cargo de ministro, o Supremo não é mais o foro responsável pela investigação.
5/5/2022
pacote verde
STF: Cármen Lúcia vota por nova resolução de controle da qualidade do ar
Ministra do STF votou a favor da ação que considera resolução que trata dos padrões de qualidades do ar considerado como "vaga e permissiva".
4/5/2022
propaganda eleitoral
STF define listra tríplice para vaga no TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a lista tríplice para ocupar uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
4/5/2022
Pedido do STF
Banco Central deve bloquear contas de Daniel Silveira
Alexandre de Moraes ordenou o pagamento de R$ 405 mil em multa pelo deputado ter descumprido medidas restritivas impostas pelo STF.
4/5/2022
Capa da Time
Lula diz não guardar mágoa da cadeia: "Quero pensar no futuro"
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estampa a capa da revista americana Time, publicada nesta quarta-feira (4).
4/5/2022
STF
Daniel Silveira deverá pagar R$ 405 mil por violação da tornozeleira
Violações da tornozeleira eletrônica por parte de Daniel Silveira levaram Alexandre de Moraes a determinar multa, bem como bloqueio de contas
3/5/2022
inquérito
Polícia Federal tem 15 dias para dizer se Bolsonaro vazou dados sigilosos
Ministro do STF, Alexandre de Moraes deu 15 dias para a PF elaborar relatório do suposto vazamento de dados sigilosos pelo presidente.
3/5/2022
Caso Daniel Silveira
Violações da tornozeleira de Daniel Silveira serão investigadas pela PF
Após sucessivas violações do uso da tornozeleira eletrônica, Alexandre de Moraes autorizou a PF a investigar aparelho de Daniel Silveira.
2/5/2022
fake news
Barroso diz que liberdade de expressão não pode ser usada para espalhar notícias falsas
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou nesta segunda que liberdade de expressão deve ser "ponderada".
2/5/2022
