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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

Audiência do STF sobre ICMS termina sem acordo

Os participantes terão 24 horas para avaliar as propostas discutidas na audiência sobre a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

28/6/2022

Morre a apresentadora Andrea Fassina, da TV Justiça

Andrea Fassina era apresentadora e editora do programa "Refrão", e conhecida pelos colegas pelo seu bom humor.

26/6/2022

Governadores pedem ao STF que derrube lei que mudou ICMS sobre combustíveis

Governadores querem que a ação seja relatada pelo ministro Gilmar Mendes, que já tem casos semelhantes sob sua alçada.

22/6/2022

Cleber Lourenço

Qual medo é maior? O de trabalhar ou o de ser preso?

História de Bolsonaro com o trabalho sério e honesto é risível, foi chutado do exército com a fama de indisciplinado, muambeiro e trambiqueiro.

18/6/2022

AGU entra com ação no STF para redução de ICMS sobre combustíveis

AGU considera inconstitucional a adoção de incidências do ICMS superiores a 17%. Ação foi aberta junto a votação de projeto na Câmara.

15/6/2022

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao STF

Após concessão de graça constitucional por parte de Jair Bolsonaro, PGR pediu extinção da punibilidade do deputado Daniel Silveira.

14/6/2022

Supremo derruba veto sobre IPI em combustíveis na Zona Franca de Manaus

STF formou maioria para derrubar de Bolsonaro que manteve a isenção do (IPI) por empresas da Zona Franca de Manaus.

13/6/2022

STF deve julgar repasse do salário-educação aos estados

Atualmente, o MEC faz o repasse com base no número de alunos matriculados na região e no local de arrecadação da verba.

13/6/2022

Bolsonaro volta a falar de encontro com Biden e diz que defendeu liberdade de expressão

Bolsonaro disse ter falado sobre a defesa da liberdade de expressão e "tentativas de cercear este bem maior" foram abordadas na conversa.

11/6/2022

Segunda turma do STF derruba outra decisão de Nunes Marques

A Segunda Turma do STF derrubou a decisão do ministro Nunes Marques que anulava a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).

10/6/2022

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