STF

Moraes libera provas da PF a réus do núcleo de Bolsonaro

Material estava sob custódia da Polícia Federal e não havia sido anexado à denúncia; medida marca avanço da fase de instrução no STF.

13/5/2025

PGR defende que STF aceite queixa de Gleisi contra Gustavo Gayer

Vice-procurador-geral afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao comparar ministra a garota de programa.

13/5/2025

Moraes nega pedido de sustação do julgamento de Carla Zambelli

Ministro rejeita argumento de imunidade parlamentar e diz que crimes ocorreram antes da diplomação. O processo pode resultar na sua cassação.

12/5/2025

Vice da CBF pede suspensão de acordo que manteve Ednaldo no cargo

O pedido foi apresentado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ).

12/5/2025

Moraes suspende passaporte diplomático de Fernando Collor

Medida atende recomendação da PF e impede Collor de deixar o país mesmo com documento válido.

12/5/2025

STF autoriza que Roberto Jefferson vá para prisão domiciliar

Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que o ex-deputado tem 71 anos e saúde frágil.

12/5/2025

Após "esforço", Câmara decreta recesso informal na semana que vem

Viagens oficiais e o "esforço concentrado" da semana motivaram a Câmara a realizar recesso branco. Foram votados projetos sobre aumento do número de deputados e sustação da ação penal contra Ramagem, que pode beneficiar Bolsonaro.

9/5/2025

STF forma maioria para manter ação contra Ramagem por três crimes

Ministros entendem que imunidade não se aplica a crimes anteriores à diplomação nem alcança outros réus do processo.

9/5/2025

Zanin acompanha Moraes e vota para manter parte de ação contra Ramagem

1ª Turma do STF vota sobre decisão da Câmara de suspender ação penal por tentativa de golpe de Estado. Placar está em 2 a 0.

9/5/2025

Moraes vota pela condenação de Carla Zambelli a dez anos de prisão

Ministro também votou pela perda do mandato da deputada, por participação em invasão aos sistemas do CNJ.

9/5/2025