TOPONÍMIA
"Gilmarlândia": MT poderá ter cidade em homenagem a Gilmar Mendes
Projeto urbanístico no Mato Grosso prevê criação de município com homenagem ao ministro, natural da região.
23/2/2026
O conflito entre a legalidade formal e a legitimidade moral
Conflitos de interesse expõem lacuna normativa e mostram que legalidade formal não basta para sustentar a legitimidade institucional.
23/2/2026
Judiciário
Após sete anos, 1ª Turma do STF inicia julgamento do Caso Marielle
Ação penal inclui cinco réus, sendo quatro acusados de planejar o assassinato da vereadora; Alexandre de Moraes relata o julgamento.
23/2/2026
Penduricalhos
STF julga decisões de Dino sobre "penduricalhos" nesta quarta-feira
Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.
23/2/2026
Caso Master
Fachin arquiva ação que questionava atuação de Toffoli no caso Master
Presidente do STF encerrou arguição após ministros afirmarem, em nota, não haver motivo para suspeição de Dias Toffoli.
23/2/2026
JUSTIÇA
OAB pede ao STF fim do inquérito das fake news
Em ofício ao presidente do STF, entidade critica a duração e a "elasticidade" do inquérito 4.781, aberto em 2019. Ordem pede sua conclusão e reforça a defesa do devido processo e das garantias constitucionais.
23/2/2026
CPMI DO INSS
PF envia dados sigilosos do Master para a CPMI do INSS
Material digital de dezenas de terabytes reúne informações do empresário Daniel Vorcaro.
23/2/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
CNJ e Congresso reagem à absolvição por estupro de menina de 12 anos
Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.
23/2/2026
Bolsonaro Preso
PGR se manifesta contra prisão domiciliar de Bolsonaro
Parecer citou estrutura médica permanente na Papudinha e decisão anterior de Moraes negando o benefício.
21/2/2026
BANCO MASTER
Mendonça manda Alcolumbre devolver sigilos de Vorcaro à PF e à CPMI
Decisão de Mendonça reverte despacho anterior de Dias Toffoli que havia mantido o material sob guarda da Presidência do Senado. Dados serão compartilhados com a CPMI do INSS.
20/2/2026
