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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

PESQUISA

Painel do Poder mostrou maioria pela licença-paternidade no Congresso

Congresso perdeu prazo do STF para regulamentar benefício; pesquisa do Congresso em Foco já mostrou que maioria é a favor.

15/7/2025

LICENÇA-PATERNIDADE

Congresso perde o prazo dado pelo STF para aprovar licença-paternidade

Decisão da Corte previa aprovação de lei até 8 de julho; benefício continua com regra provisória de cinco dias.

15/7/2025

TRAMA GOLPISTA

Golpe de Estado: saiba o que a PGR diz sobre Bolsonaro e mais 7 réus

Documento enviado ao STF detalha atuação de núcleo político-militar na tentativa de ruptura institucional.

15/7/2025

JUSTIÇA

Leia a íntegra do documento da PGR que pede condenação de Bolsonaro

Material enviado ao STF detalha plano de ruptura institucional e acusa aliados por crimes contra a democracia.

15/7/2025

EX-PRESIDENTE RÉU

PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

Ex-presidente é acusado de cinco crimes; outros militares e ex-ministros também foram denunciados.

15/7/2025

Cezar Britto

Proteção desprotege?

Declaração de Barroso sobre proteção que desprotege reacende debate sobre a função social do Direito do Trabalho.

15/7/2025

Justiça

Mauro Cid reforça que Bolsonaro teve acesso à minuta do golpe

De acordo com Cid, Filipe Martins, levou um jurista para duas reuniões com o então presidente para discutir o conteúdo do documento apontado como minuta do golpe.

14/7/2025

Judiciário

IOF: Senado e Câmara pedem anulação de decretos no STF

As Advocacias do Senado e da Câmara solicitam ao STF a validação da suspensão de decretos que aumentaram o IOF.

14/7/2025

GOLPE DE ESTADO

Mauro Cid depõe de novo ao STF sobre trama golpista

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fala sobre três núcleos da suposta tentativa de golpe de 2022.

14/7/2025

JUSTIÇA

Barroso diz em carta que tarifaço se dá por "compreensão imprecisa"

Presidente do Supremo afirma que Judiciário impediu colapso democrático no Brasil.

14/7/2025

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