STF

DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta rogatória

Defensoria diz que não pode apresentar defesa sem contato prévio com o deputado.

22/10/2025

Indicado ao STF deve inspirar confiança da sociedade, defende Gilmar

Ministro defende que indicado à sucessão de Luís Roberto Barroso deve contar tanto com apoio da sociedade quanto da comunidade jurídica.

22/10/2025

O presidencialismo de coalizão foi superado, avalia Gilmar Mendes

Ministro do STF avalia que o aumento do protagonismo das emendas parlamentares e do próprio Congresso alterou a dinâmica da relação com o Executivo.

22/10/2025

Decisões judiciais não justificam impeachment, diz Gilmar Mendes

Ministro vê excesso em pedidos de impeachment contra ministros motivados por decisões judiciais.

22/10/2025

Bolsonaro e aliados têm cinco dias para recorrer ao STF

Publicação de acórdão reúne votos dos ministros e abre nova etapa no julgamento histórico do caso da trama golpista, com a abertura de prazo para recurso.

22/10/2025

STF aplica penas de até 17 anos a réus do Núcleo 4 do golpe

O colegiado entendeu que os acusados participaram da disseminação de notícias falsas e de ataques virtuais às instituições e autoridades.

22/10/2025

STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma acolhe proposta de Alexandre de Moraes e retoma apuração sobre o papel do presidente do PL na disseminação de fake news contra as urnas eletrônicas.

22/10/2025

STF publica acórdão que condena Bolsonaro e Núcleo 1 do golpe

Com a publicação do acórdão, inicia-se o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem embargos de declaração.

22/10/2025

Moraes vota por reabrir investigação contra Valdemar na trama golpista

Ministro do STF vê indícios de que o presidente do PL coordenou a divulgação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e defende nova apuração por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

21/10/2025