STF

Hugo Motta nega ruptura e diz que Congresso tem ajudado o governo

Ao Congresso em Foco, o presidente da Câmara afirmou que a decisão do IOF foi tomada com "a maior maturidade possível".

4/7/2025

IOF: AGU destaca defesa da separação de Poderes em decisão do STF

Moraes suspendeu os efeitos tanto dos decretos do Poder Executivo, que haviam elevado as alíquotas do IOF, quanto do decreto legislativo aprovado pelo Congresso.

4/7/2025

Lindbergh: decisão de Moraes sobre IOF ameaça saúde e educação

Líder do PT na Câmara afirma que suspensão de decreto presidencial pelo ministro vai gerar bloqueio de R$ 10 bi para as duas áreas.

4/7/2025

Relator quer STF como mediador e limitar ações de partidos no tribunal

Alex Manente vai endurecer relatório de projeto que trata do assunto na Câmara para dificultar contestações de decisões do Congresso. Psol vê retaliação.

4/7/2025

Após judicialização do IOF, Alcolumbre defende limitar acesso ao STF

O senador defendeu que seja revista a permissão para partidos políticos com representação no Congresso de poder ingressar com ação no STF sobre inconstitucionalidade de leis e decisões.

3/7/2025

Toffoli homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Acordo prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento.

3/7/2025

AGU apresenta plano de ressarcimento das fraudes do INSS

O órgão apresentou ao Supremo Tribunal Federal o acordo para garantir o ressarcimento das vítimas das fraudes em descontos associativos no INSS.

2/7/2025

Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU

Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".

1/7/2025