STF

1ª Turma do STF mantém prisão do deputado estadual Thiago Rangel

Turma confirma decisão de Alexandre de Moraes que afastou a possibilidade de a Alerj rever a prisão de Thiago Rangel. Deputado estadual é investigado por suspeitas de fraude em compras e obras da Secretaria de Educação do Rio.

8/5/2026

André Mendonça nega ter visto delação de Vorcaro e cobra acordo sério

Ministro do STF afirma que colaboração premiada é direito do investigado, mas precisa produzir resultados concretos. Gabinete nega que ele tenha acessado material entregue pela defesa de Daniel Vorcaro à PF e à PGR.

8/5/2026

Flávio Dino pede vista e adia discussão sobre lei de royalties no STF

Ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou pela inconstitucionalidade da medida que incluiu Estados e municípios não produtores na divisão das receitas de petróleo.

7/5/2026

Defesa de Ciro Nogueira nega crime e vê precipitação em medidas da PF

Advogados dizem que medidas "graves e invasivas" se baseiam em mensagens de terceiros. PF suspeita que senador tenha recebido vantagens de Daniel Vorcaro em troca de ajuda política.

7/5/2026

PF vê indícios de que Ciro atuou por Vorcaro em troca de vantagens

Senador é suspeito de ter apresentado emenda de interesse do Banco Master, recebido repasses mensais de até R$ 500 mil e se beneficiado de operação societária com deságio estimado em R$ 12 milhões. Veja íntegra da decisão do ministro André Mendonça.

7/5/2026

Flávio Dino proíbe pagamento de penduricalhos não autorizados pelo STF

Ministro do Supremo reforçou exigência de cumprimento do "teto dos penduricalhos" e cobrou transparência dos tribunais.

6/5/2026

Moraes afasta análise da prisão de Thiago Rangel pela Alerj

Ministro do STF dispensou votação da Alerj sobre prisão de deputado estadual e agendou audiência de custódia.

6/5/2026

Defesa de Daniel Vorcaro entrega proposta de delação à Polícia Federal

Para que o acordo seja aceito, banqueiro precisa apontar pessoas que estiveram acima dele na hierarquia da organização criminosa.

6/5/2026

União prevê perda anual de R$ 9 bi e pede rejeição de lei de royalties

STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.

6/5/2026

Após 13 anos, STF julga lei que muda divisão dos royalties do petróleo

Norma aprovada pelo Congresso em 2012 ampliou repasses a estados e municípios não produtores. Rio, Espírito Santo e São Paulo alegam risco de perdas bilionárias.

6/5/2026