STF

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Novas diretrizes passam a orientar processos judiciais envolvendo conteúdos publicados em redes sociais.

18/6/2026

PF cumpre 18 mandados em nova fase da Operação Compliance Zero

Autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, mandados são cumpridos na Bahia, em São Paulo e no Distrito Federal. Nomes ainda não foram divulgados.

18/6/2026

Lindbergh pede retorno de Bolsonaro ao Complexo da Papuda

Episódio envolvendo pistola registrada em nome de Bolsonaro motivou nova provocação ao Supremo.

17/6/2026

PGR se manifesta contra pedido de revisão de condenação de Bolsonaro

Em parecer, Paulo Gonet afirma que defesa não apresentou elementos inéditos para justificar a revisão da pena de 27 anos e três meses.

17/6/2026

2ª Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Daniel Vorcaro

Colegiado manteve as prisões de familiares do proprietário do Banco Master, citados como cúmplices da fraude financeira.

16/6/2026

Pena de Eduardo é fixada em quatro anos e dois meses de prisão

Ex-deputado radicado desde fevereiro nos Estados Unidos deverá cumprir pena em regime inicial semiaberto.

16/6/2026

1ª Turma do STF condena Eduardo por coação em curso de processo

Julgamento de ex-deputado tem posição unânime da 1ª Turma do STF pela condenação; colegiado decidirá pena.

16/6/2026

Zanin acompanha Moraes e vota para condenar Eduardo Bolsonaro

Ministro foi o segundo a votar; 1ª Turma alcança maioria com voto de Cármen Lúcia.

16/6/2026

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por coação processual

Ministro relator afirmou haver "farto conjunto probatório" para sustentar a condenação.

16/6/2026

PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual

Antônio Edílio citou conversas com o ex-presidente Jair Bolsonaro para defender que o ex-parlamentar "se empenhou em praticar sucessivas e públicas ameaças contra ministros".

16/6/2026