STF

AGU defende no STF lei que derrubou rol taxativo dos planos de saúde

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), é constitucional a exigência de que planos de saúde incluam tratamentos não listados pela ANS.

11/4/2025

Haddad diz que debate da desoneração da folha deve voltar ao STF

Medidas para compensar perda de arrecadação com o benefício em 2025 são insuficientes, segundo a AGU.

11/4/2025

STF abre prazo para alegações finais dos réus do caso Marielle

Deputado Chiquinho Brazão, um dos acusados de ser mandante do crime, segue preso preventivamente, mas mantém mandato e equipe parlamentar.

10/4/2025

André Mendonça libera Deolane Bezerra de depor na CPI das Bets

Depoimento de influenciadora digital estava marcado para esta quinta-feira. Esta é a segunda vez que o ministro a dispensa de depor no Senado.

10/4/2025

União Brasil declara apoio a Juscelino após denúncia da PGR

Partido afirma confiar na seriedade do ministro das Comunicações e defende respeito ao devido processo legal no STF.

8/4/2025

PGR denuncia ministro Juscelino Filho por desvio de emendas

Ministro das Comunicações é o primeiro do governo Lula a ser denunciado ao STF. Ele nega envolvimento com irregularidades.

8/4/2025

Câmara concentra votações da semana em propostas do Judiciário

Projetos apresentados pelo STF e STJ para organização do Judiciário abrem a pauta da semana.

6/4/2025

Para 52%, é justo que Bolsonaro seja réu. Para 36%, é injusto

Pesquisa que vem circulando nos grupos de WhatsApp da política indica que decisão do STF tem apoio de metade da população.

6/4/2025

STF adianta julgamento do núcleo 2 da trama golpista para 22 de abril

Primeira Turma da Corte vai decidir se mais seis investigados se tornam réus por trama golpista de 2022.

5/4/2025

Madrugada do golpe: ouça a sessão que derrubou João Goulart em 64

Acompanhe na íntegra a sessão em que o presidente do Congresso destituiu Jango para dar contornos de legalidade ao golpe militar.

4/4/2025