STF
Ministro do STF afastou preliminares apresentadas pela defesa de que as ações de Eduardo estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
16/6/2026
STF
Ministros defenderam que, em caso de empate, decisão é favorável ao réu.
16/6/2026
JUDICIÁRIO
Senador havia solicitado oitivas com Lula, María Corina Machado, Sergio Moro e Deltan Dallagnol em inquérito sobre calúnia.
16/6/2026
Judiciário
Armamento registrado em nome do ex-presidente foi encontrado com militar do GSI durante blitz no DF.
16/6/2026
PROCESSO NOS ESTADOS UNIDOS
Advocacia-Geral da União afirma que decisões do STF não podem ser revistas por tribunais estrangeiros e pede que os EUA encerrem ação movida por Rumble e Trump Media contra Moraes.
16/6/2026
PERSEGUIÇÃO COM ARMA DE FOGO
Jornalista perseguido por Carla Zambelli armada em 2022 quitou dívida judicial de R$ 2,2 mil após campanha online. Juiz revogou ordem de prisão contra ele.
16/6/2026
CASO MASTER
Prestes a completar três meses de duração, Ministério Público e Polícia Federal tornam a rejeitar acordo de delação do banqueiro.
15/6/2026
Judiciário
Entidade quer participar de julgamento que discutirá se Estados e municípios são obrigados a cumprir pisos definidos em leis federais para categorias regulamentadas.
15/6/2026
Judiciário
Defesa alegava composição incompleta da Primeira Turma, mas Moraes considerou o quórum regular.
15/6/2026
Maternidade
Texto altera a CLT para deixar explícita a obrigação de espaços de amamentação em shoppings, galerias comerciais e repartições públicas.
13/6/2026
