Povos originários
AGU apresenta ao STF proposta sobre disputa de terras indígenas
Documento propõe condições para regularizar 57 mil hectares, em oito terras indígenas no MS E SC.
27/6/2025
JUDICIÁRIO
Ação penal contra Bolsonaro no STF chega à fase final
STF abre prazo para alegações finais em ação penal sobre tentativa de golpe.
27/6/2025
ATRITO ENTRE PODERES
Congresso pode ter usurpado Constituição ao derrubar decreto do IOF?
Derrubada do decreto presidencial reacendeu debate sobre separação entre os Poderes e limites institucionais.
27/6/2025
OPERAÇÃO SISAMNES
PF prende prefeito de Palmas em operação sobre vazamento no STJ
De acordo com a PF, o grupo investigado atuava para acessar ilegalmente informações sigilosas e repassá-las a investigados.
27/6/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Acompanhe a audiência no STF sobre emendas parlamentares
Presidentes da Câmara e do Senado defendem modelo atual; sessão será transmitida ao vivo.
27/6/2025
DIA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Hugo e Davi vão ao STF defender modelo atual de emendas parlamentares
Presidentes da Câmara e do Senado estão entre os participantes da série de audiências desta sexta que vai discutir constitucionalidade de emendas.
27/6/2025
Judiciário
STF conclui votação e decide responsabilizar redes por conteúdo ilegal
A Corte analisou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e definiu que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por terceiros.
26/6/2025
JUDICIÁRIO
Hugo e Davi participarão de audiência sobre emendas impositivas no STF
Presidentes da Câmara do Senado confirmaram presença em audiência sobre a constitucionalidade das emendas impositivas.
26/6/2025
ECONOMIA
AGU nega plano de judicializar aumento do IOF
Em nota oficial, Advocacia-Geral da União afirma que ainda não há decisão sobre levar tema ao STF.
26/6/2025
PROJETO VAI À SANÇÃO
Congresso cria 18 vagas e Câmara passará a ter 531 deputados
Texto segue para sanção presidencial e deve ter impacto anual de até R$ 95 milhões nos cofres públicos.
26/6/2025
