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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

PROJETO VAI À SANÇÃO

Congresso cria 18 vagas e Câmara passará a ter 531 deputados

Texto segue para sanção presidencial e deve ter impacto anual de até R$ 95 milhões nos cofres públicos.

26/6/2025

Judiciário

STF tem 8 votos para ampliar responsabilidade das redes sociais

A continuidade da análise está prevista para esta quinta-feira (26).

25/6/2025

JUDICIÁRIO

Moraes determina oitiva de Fábio Wajngarten pela PF

Ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro é suspeito de tentar influenciar delação de Mauro Cid.

25/6/2025

INTERNET

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Maioria dos ministros já considerou inconstitucional regra do Marco Civil que exige ordem judicial para retirada de conteúdo.

25/6/2025

CONTROLE DE ARMAS

STF tem maioria a favor de decretos que restringem comércio de armas

Supremo forma maioria para validar decretos que impõem regras mais rígidas para compra e posse de armas no Brasil.

24/6/2025

AÇÃO PENAL DO GOLPE

Freire Gomes: minuta na casa de Torres era semelhante à de Bolsonaro

General diz que texto encontrado com Torres repete pontos do plano apresentado por Bolsonaro a militares para anular o resultado das eleições de 2022.

24/6/2025

AÇÃO PENAL DO GOLPE

Braga Netto x Mauro Cid: veja as divergências da acareação

General e Tenente-Coronel mantiveram versões distintas sobre repasses de dinheiro e reunião sobre ações golpistas.

24/6/2025

CÂMARA COM 531 DEPUTADOS

Congresso deve elevar o teto de emendas se aumentar total de deputados

Criação de 18 novos mandatos na Câmara deve levar o Congresso a ampliar o percentual do orçamento destinado às emendas parlamentares individuais.

24/6/2025

MAIS 18 DEPUTADOS

Aumentar número de deputados é imoral, diz movimento da Ficha Limpa

Em nota pública, o MCCE condena "casuísmo" em votação de proposta que eleva de 513 para 531 o número de deputados: "Mais gastos públicos".

24/6/2025

CONDENADO PELO 8 DE JANEIRO

Juiz admite erro ao soltar homem que quebrou relógio no 8 de janeiro

Magistrado mineiro alegou que decisão foi fruto de "equívoco" causado por erro no sistema eletrônico da Justiça.

24/6/2025

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