STF

PGR se opõe à derrubada de prazo para desincompatibilização em Roraima

Manifestação ocorre após PL representar contra decisão de Flávio Dino que estabelece afastamento de seis meses para disputa de mandato-tampão.

9/6/2026

Moraes determina atualização do atestado de pena de Daniel Silveira

Decisão atende pedido da defesa e detalhará tempo cumprido, saldo da pena e futuros benefícios penais.

8/6/2026

Moraes suspende ação contra deputado réu pelo 8 de janeiro após acordo

Deputado estadual em Minas Gerais, Sargento Rodrigues, do PL, admitiu crimes e terá de cumprir prestação de serviços, pagar multa e fazer curso sobre democracia.

8/6/2026

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação de empresa de Trump

Supremo reforça defesa institucional após empresas americanas questionarem decisões de Moraes na Justiça dos Estados Unidos.

4/6/2026

Julgamento de Eduardo por coação processual é marcado para o dia 16

1ª Turma incluiu ação penal contra Eduardo Bolsonaro em pauta, Defensoria Pública fará sua representação.

3/6/2026

Flávio anuncia ação no STF após fala de Lula sobre "morrer enforcado"

Parlamentar afirma que comentário do presidente configura ameaça e diz que buscará resposta junto ao Judiciário.

2/6/2026

Temer diz ser "razoável" mandato de 15 anos para ministros do STF

Ex-presidente avalia que prazo determinado para magistrados ajudaria a reduzir tensões e propõe pacto republicano entre Poderes e sociedade após as eleições.

2/6/2026

Psol aciona STF contra regras da LDO sobre repasses em ano eleitoral

Partido contesta dispositivos restabelecidos pelo Congresso que liberam repasses a municípios, flexibilizam exigências fiscais e permitem doações públicas com contrapartida durante o período eleitoral.

2/6/2026

STJ dá 15 dias para Zema se defender em ação por calúnia contra Gilmar

Ex-governador de Minas é acusado pela PGR de associar o ministro do STF ao caso Banco Master em vídeos publicados nas redes sociais.

1/6/2026

Psol aciona STF por falta de regras sobre exploração de terras raras

Ação no Supremo pede medidas para proteger recursos considerados essenciais à soberania tecnológica e econômica do país.

1/6/2026