Michel Temer diz ser "razoável" mandato de 15 anos para ministros do STF

Em entrevista ao Congresso em Foco durante o Fórum de Lisboa, o ex-presidente Michel Temer afirmou considerar "razoável" a fixação de um mandato de 15 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Temer disse não ter objeções ao modelo atual, que permite a permanência dos magistrados até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, mas avaliou que a definição de um prazo determinado poderia ajudar a reduzir tensões em torno do tema.

"Eu não tenho nenhuma observação crítica em relação à circunstância de o ministro permanecer até os 75 anos. Mas o fato é que vejo crescer muito a ideia de um mandato por período determinado para os ministros, e percebo que muitos deles também não se opõem a essa fórmula. Então, um mandato de uns 15 anos seria razoável. Eu não teria objeção a isso, acharia que pacifica um pouco as coisas."

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Pacto republicano

Ao comentar o cenário eleitoral para 2026, Temer disse que ainda há tempo para mudanças no quadro de candidaturas e defendeu que os postulantes à Presidência apresentem projetos claros para o país. Segundo ele, uma das prioridades do próximo governo deveria ser a construção de um amplo pacto entre os Poderes e diferentes setores da sociedade.

O ex-presidente afirmou que costuma sugerir aos pré-candidatos que assumam o compromisso de, logo nos primeiros dias de governo, reunir representantes do Legislativo e do Judiciário, da sociedade civil e da oposição para estabelecer uma agenda comum de cooperação institucional.

"Eu diria o seguinte: no quarto ou quinto dia do mandato, chamar os dois Poderes, a sociedade civil e a oposição para dizer: vamos fazer um grande pacto republicano no país, para tirar esse mal-estar que existe hoje. Isso teria uma repercussão interna muito favorável e externamente mais favorável ainda."

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Para Temer, um entendimento institucional dessa natureza poderia contribuir para reduzir a polarização política e fortalecer a estabilidade do país.