STF

Ministério da Justiça demite Ramagem e Anderson Torres da PF

A decisão atende a uma determinação do STF, após a condenação de ambos por participação em tentativa de golpe de Estado.

3/12/2025

Com decisão de Gilmar, apenas PGR poderá pedir impeachment; entenda

Saiba quem poderá apresentar denúncias, como fica o quórum no Senado e quais são os novos limites para responsabilizar ministros do STF após a liminar do decano.

3/12/2025

Oposição reage à decisão de Gilmar sobre impeachment: "Escárnio"

Liminar do decano que restringe pedidos de impeachment à PGR provoca forte reação da oposição. Parlamentares falam em "blindagem inconstitucional" e em tentativa de esvaziar o papel do Senado.

3/12/2025

Decisão de Gilmar limita processos de impeachment contra ministros

Liminar do decano do STF restringe quem pode propor ações contra ministros. Decisão também eleva o quórum no Senado e proíbe uso de decisões judiciais como motivo para impeachment.

3/12/2025

Governador de Rondônia contesta ampliação de emendas impositivas

Raduan Miguel Filho acusa a Assembleia Legislativa de ultrapassar limites federais para obrigatoriedade de emendas parlamentares.

2/12/2025

Cassação de Zambelli volta à pauta da CCJ 202 dias após condenação

Relator deve apresentar parecer nesta terça, mas pedido de vista pode adiar a decisão. Deputada está presa na Itália e aguarda definição sobre extradição para o Brasil.

2/12/2025

AGU monta força-tarefa para responsabilizar desvios em emendas

Responsabilização deve priorizar a devolução aos cofres públicos dos valores aplicados de forma irregular em obras e serviços bancadas por emenda parlamentar.

2/12/2025

CPMI apresentará recurso contra dispensa de empresário investigado

Carlos Viana reforçou necessidade de prestação do depoimento de Sandro Temer, empresário investigado na Sem Desconto.

1/12/2025

1ª Turma do STF torna réu deputado de MG por incitar atos do 8/1

Decisão foi tomada em plenário virtual nesta segunda-feira (1º) por unanimidade.

1/12/2025