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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

STF x Congresso

Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares

Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.

9/12/2024

Projeto Awire

Câmeras corporais da PM de SP devem gravar de forma ininterrupta, determina Barroso

Decisão de Luís Roberto Barroso determina a obrigatoriedade para que câmeras corporais da PMESP gravem de forma contínua, e não manual.

9/12/2024

Judiciário

STF tem maioria contra recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito do golpe

Cinco ministros acompanharam Barroso em voto contrário ao pedido de Bolsonaro pelo impedimento de Alexandre de Moraes em inquérito do golpe.

6/12/2024

GOLPE DE ESTADO

STF julga ação de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito de golpe

A defesa de Bolsonaro alega que a condição de "vítima potencial" compromete a imparcialidade de Alexandre de Moraes.

6/12/2024

Lydia Medeiros

Lula negocia interesses do Centrão com o Supremo

OPINIÃO: Lula contava com o STF para conter o apetite parlamentar pelas emendas. Agora, o governo faz o inverso. Por Lydia Medeiros

5/12/2024

DESBLOQUEIO DE EMENDAS

Flávio Dino libera pagamento de emendas impositivas

O pagamento das emendas parlamentares impositivas, suspensas desde agosto por medida liminar.

2/12/2024

tentativa de golpe

Gonet indica que denúncia contra Bolsonaro só sairá em 2025

Procurador-geral da República considera investigações complexas e adianta que analisará profundamente antes de tomar decisão

30/11/2024

"Lula não sobe a rampa", diz plano golpista encontrado com assessor de Braga Netto

Veja reprodução do rascunho de plano golpista apreendido na sede do Partido Liberal com assessor do candidato a vice na chapa de Bolsonaro

26/11/2024

Paulo José Cunha

Escuta aqui: e por que ainda não prenderam ele?

OPINIÃO: Por que Bolsonaro ainda não foi preso? As explicações são, em primeiro lugar, de natureza jurídica. Por Paulo José Cunha

26/11/2024

JUSTIÇA

Conheça os seis núcleos da operação golpista investigada pela PF

Alexandre de Moraes tirou sigilo de relatório da PF com os integrantes de cada um dos seis núcleos identificados pelas investigações.

26/11/2024

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