STF

Daniel Silveira deixa prisão usando tornozeleira eletrônica

A liberação do ex-deputado bolsonarista aconteceu após o cumprimento de um terço da pena total, que é de oito anos e nove meses.

20/12/2024

PF investiga corrupção em verbas parlamentares de Jordy e Sóstenes

Deputados não são alvos da operação, que se debruça sobre seus assessores. De acordo com a PF, dinheiro era desviado em aluguel de carro

19/12/2024

STJ encerra processos de Dirceu, que recupera direitos políticos

Com a extinção da punibilidade, Dirceu recupera totalmente seus direitos políticos, já que as condenações criminais deixaram de ter efeito.

17/12/2024

STF recebe investigação da CPI da Covid envolvendo Ricardo Barros

Justiça Federal de Brasília envia investigação ao STF envolvendo o deputado licenciado. Processo veio da CPI da Covid

13/12/2024

STF forma maioria pela condenação de Roberto Jefferson a nove anos de prisão

O ex-deputado Roberto Jefferson responde por incitação ao crime, calúnia, atentado ao livre exercício dos Três Poderes e homofobia.

13/12/2024

Pacote de corte de gastos: entenda imbróglio para votação na Câmara

Divergência sobre mudanças no BPC e bloqueio de emendas parlamentares comprometem consolidação de votos para pacote de corte de gastos.

11/12/2024

Governo publica portaria flexibilizando distribuição de emendas

Portaria do governo busca alcançar meio termo entre demandas do Congresso Nacional e restrições do STF às emendas parlamentares.

10/12/2024

Moraes vota para condenar a nove anos de prisão Roberto Jefferson

A ação penal apura incitação ao crime, calúnia, atentado ao livre exercício dos Poderes e homofobia em declarações de Roberto Jefferson

9/12/2024