Indicação de Messias ao STF avança na CCJ após leitura de relatório

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou nesta quarta-feira (15) reunião em que deu início à análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF, com a leitura do relatório do senador Weverton (PDT-MA). A sabatina do indicado está marcada para o dia 28 de abril.

A leitura do parecer marca o início formal da tramitação do nome de Messias na comissão. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o atual advogado-geral da União ainda será submetido à sabatina antes da votação na CCJ e no plenário do Senado.

Também foram lidos relatórios sobre outras indicações, como a de Margareth Rodrigues Costa para o TST e a de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública-Geral Federal. Ambas também devem passar por sabatina no Senado no dia 28 de abril.

Indicações aos conselhos

Na mesma reunião, os senadores sabatinaram sete indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

• Marcio Barra Lima e Carl Olav Smith, para o CNMP;
• Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Kátia Magalhães Arruda, Paulo Regis Machado Botelho e Noemia Aparecida Garcia Porto, para o CNJ.

Ao final, os nomes foram aprovados, com votos contrários registrados apenas nas indicações de Kátia Magalhães Arruda e Paulo Regis Machado Botelho.