Congresso X STF
Definir quantidade para diferenciar usuário de traficante cabe à Justiça, diz Pacheco
Diferenciação entre usuário e traficante motivou julgamento no STF que pode descriminalizar o porte de maconha
7/3/2024
JUSTIÇA
Placar no STF está em 5 a 3 para descriminalizar o porte de maconha
O placar no STF para a descriminalização do porte de maconha está em 5 a 3. O julgamento, no entanto, foi adiado após Dias Toffoli pedir vista
6/3/2024
Congresso X STF
Com pressão da oposição, Alcolumbre avalia pautar PEC das Drogas na CCJ
A PEC das Drogas está parada na CCJ do Senado desde o fim do ano passado; Alcolumbre conversará com senadores sobre o tema
6/3/2024
capitão assumção
Alexandre de Moraes deve impor novas restrições para soltar Capitão Assumção
Segundo a assessoria do STF, entendimento da corte é que revogação de prisão de parlamentar decidida pelo Legislativo precisa ser cumprida.
6/3/2024
capitão assumção
Assembleia do ES revoga prisão de deputado bolsonarista pró-golpe. Veja votação
Capitão Assumção chegou a gravar vídeo em que culpava Forças Armadas por fracasso de golpe de Bolsonaro. Deputado está preso há uma semana
6/3/2024
Congresso X STF
Senado freia PEC das Drogas até decisão do STF sobre posse de maconha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou análise nesta semana da PEC das Drogas e fala em aguardar decisão do STF
5/3/2024
JUSTIÇA
Uber pede ao STF para suspender ações sobre vínculos trabalhistas
STF ainda vai decidir se a relação de prestadores de serviço com empresas como a Uber caracteriza um vínculo empregatício
4/3/2024
Segurança Pública
STF decidirá fim de saidinhas de presos, preveem senadores
Senadores indicam que o PL da Saidinha pode ser considerado inconstitucional e apostam em caso ser levado ao STF por entidades
1/3/2024
Judiciário
Podemos anuncia recurso contra decisão do STF sobre sobras eleitorais
Podemos afirma que modulação de decisão sobre sobras eleitorais deveria receber oito votos no STF para ser adotada. Decisão recebeu seis.
29/2/2024
Judiciário
STF mantém mandatos de deputados em julgamento de sobras eleitorais
STF reconheceu a inconstitucionalidade do critério 80-20 de distribuição da segunda etapa de sobras eleitorais, mas preservou mandatos.
28/2/2024
