Supremo Tribunal Federal
STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF
28/2/2024
Operação Tempus Veritatis
Após ficar em silêncio, ex-assessor de Bolsonaro pede novo depoimento
O ex-assessor de Bolsonaro não respondeu às perguntas da PF, pois não estava acompanhado de seu advogado, Eduardo Kuntz
23/2/2024
Alagoas
Prefeitura de Maceió acusa Paulo Dantas de descumprir ordem do STF
Prefeitura de Maceió e aliados de Arthur Lira acusam Paulo Dantas de ter utilizado recursos de conta bancária congelada por ordem do STF.
22/2/2024
Novo ministro
Dino toma posse como ministro do STF e deve ficar na Corte por 20 anos
A posse de Dino é acompanhada pelo presidente Lula e pelos presidentes da Câmara e do Senado, além de centenas de convidados
22/2/2024
novo ministro
Dino assume no STF e herda ações sobre CPI da Covid, indulto de Bolsonaro e aborto
Ex-juiz federal, Flávio Dino retorna à magistratura após quase duas décadas na política. Veja alguns dos processos que ele deve relatar
22/2/2024
DIREITO
OPINIÃO: Delitos podem ocorrer na forma tentada. É o caso da tentativa de golpe de Bolsonaro. Por Bruno Salles Pereira Ribeiro
21/2/2024
Judiciário
Em impasse, STF adia julgamento que pode trocar sete deputados
Após pedido de vista, STF adia novamente julgamento sobre sobras eleitorais. Desta vez, dois ministros manifestaram divergência.
21/2/2024
Supremo Tribunal Federal
Fux autoriza quebra de sigilo de Janones em suposto caso de rachadinha
A medida é um dos desdobramentos do possível caso de rachadinha no gabinete de Janones, cujo inquérito foi aberto em dezembro.
21/2/2024
STF
1ª Turma do STF forma maioria para negar vínculo entre entregador e plataforma
O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF e, por isso, conta com votos de cinco ministros. Moraes e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Zanin
20/2/2024
Aposentadorias compulsórias
Em despedida no Senado, Dino propõe fim de pagamento de aposentadoria a juízes infratores
A PEC de Dino quer o fim da aposentadoria compulsória como punição administrativa no Poder Judiciário e entre militares
20/2/2024
