táxi

Comissão aprova projeto que permite transferência de outorga de táxi

Texto permite repasse de autorizações e permissões ao cônjuge ou herdeiro legal.

4/11/2025

Comissão analisa isenção de taxa de verificação para taxistas

Medida prevê isenção por cinco anos e inspeções bienais.

21/10/2025

CCJ aprova projeto que garante transferência de outorgas a taxistas

Texto permite repasse de autorizações e permissões a herdeiros, regulariza prazos e impõe regras contra paralisações injustificadas.

25/9/2025

Câmara desobriga placa vermelha para Uber, Cabify e 99; regulamentação caberá a municípios

28/2/2018

Câmara decide nesta semana o futuro do Uber e demais aplicativos de transporte

25/2/2018

Líder do PT discute com motorista da Uber e adverte: "Vão perder no Senado também"

31/10/2017

Uber e Cabify fazem "contagem regressiva" para "fim dos aplicativos"

30/10/2017

Senado votará urgência de projeto que limita aplicativos como Uber, Cabify e 99 Táxi

26/9/2017

Votação que dificulta o Uber opõe PSDB e PT; veja como cada deputado votou

5/4/2017

Uber diz que Câmara proíbe aplicativo com lei "retrógrada"

5/4/2017