DIREITOS SOCIAIS
Prioridade a cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Projeto do Dr. Fernando Máximo (União-RO) prevê atendimento preferencial e tratamento humanizado.
11/9/2025
Inclusão
Projeto propõe turismo acessível para pessoas com autismo
Texto cria passaporte digital, mapa sensorial e selo de avaliação para empreendimentos turísticos públicos e privados.
20/8/2025
Inclusão
Deputado propõe programa de apoio ao empreendedorismo de mães atípicas
Proposta prevê capacitação, cota em compras públicas e vitrine digital para ampliar renda e autonomia econômica.
20/8/2025
Saúde e Inclusão
Câmara dos Deputados cria subcomissões para doenças raras e autismo
Anteriormente, os temas passaram por debate unificado, presidido por Flávia Morais.
5/8/2025
Análise de Comportamento
Câmara debate regulamentação da profissão de analista do comportamento
A discussão foi proposta pelo deputado Duarte Jr.
4/8/2025
Orgulho Autista
Câmara aprova Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
A matéria será submetida a uma nova apreciação por parte do Senado Federal.
10/7/2025
Autismo
Ativista autista questiona eficácia científica de terapias para TEA
Arthur Ataíde denuncia abusos terapêuticos e a mercantilização do autismo no Brasil.
9/7/2025
Direitos
Câmara aprova inclusão de QR code em identidade de autistas
Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão.
25/6/2025
Pulseira Lilás
Câmara aprova pulseira lilás para identificar pessoas com autismo
Objeto de uso opcional facilitará o reconhecimento de pacientes com TEA em hospitais e clínicas.
18/6/2025
Acessibilidade
Proposta prevê teletrabalho obrigatório para pessoas com deficiência
Texto visa tecnologia assistiva, igualdade salarial e incentivos fiscais a empresas que adaptarem ambientes de trabalho.
4/6/2025
