Mobilidade
Proposta prevê biometria facial, botão de emergência e liberdade para motorista recusar corrida se passageiro não corresponder ao cadastro.
3/11/2026
REDES SOCIAIS
Proposta atribui a autoridade digital a classificação das plataformas e prevê exceções para redes educacionais e serviços públicos.
31/10/2026
O Brasil não deveria enxergar o investimento estrangeiro apenas como fonte de recursos para exploração mineral, mas como oportunidade de incorporar conhecimento e desenvolver novas capacidades produtivas.
14/9/2026
Redes sociais
Texto prevê interrupção de cinco minutos na rolagem contínua e multas de até R$ 5 milhões para plataformas que descumprirem as regras.
10/9/2026
Segurança
Proposta permite à Justiça suspender contas usadas reiteradamente para crimes e amplia a cooperação das plataformas com autoridades.
16/7/2026
