MOBILIDADE URBANA
Nova lei abre caminho para debate sobre tarifa zero ao permitir novas fontes de financiamento e criar parâmetros de qualidade para o transporte coletivo. Veja a íntegra do texto.
15/6/2026
Transporte público
Medida prevê subsídios para tarifas, isenção de pedágio e novas regras para operação do transporte coletivo.
15/5/2026
TRANSPORTES
Projeto unifica legislação e integra sistemas de transporte urbano nos três níveis da federação.
13/5/2026
TRANSPORTE GRATUITO
Estudo da UnB e da UFRJ aponta que a gratuidade no transporte público pode movimentar R$ 60,3 bilhões por ano nas capitais. Proposta é considerada prioridade do governo Lula e está em análise no Ministério da Fazenda.
5/5/2026
Mobilidade urbana
Proposta busca ampliar adesão de municípios à política de mobilidade urbana e facilitar acesso a recursos federais.
14/4/2026
Debate avança no governo e exige solução fiscal e coordenação para sair do papel.
30/3/2026
Planejamento, financiamento e transparência ganham reforço com o novo marco, que não cria impostos e amplia segurança jurídica.
18/2/2026
TRANSPORTE PÚBLICO
Pesquisadores da UnB, da UFMG e da USP apresentam cálculo inédito do custo da gratuidade no transporte urbano e propõem revisão do vale-transporte para financiar o novo modelo.
27/11/2025
Educação
Proposta do deputado Marcos Tavares isenta candidatos do Enem do pagamento de transporte público nos dias de prova.
4/11/2025
Transporte Público
Audiência a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano vai analisar viabilidade econômica, social e administrativa do transporte público gratuito.
20/10/2025
