Tribunal Superior Eleitoral

TSE decide sobre propaganda eleitoral na web e fiscalização de urnas

Corte retoma análise de regras para cumprir prazo legal de 5 de março e consolidar todas as instruções do processo eleitoral.

2/3/2026

TSE aprova 7 regras para eleições de 2026 e agenda novas análises

Resoluções tratam de financiamento, cadastro eleitoral, pesquisas e acessibilidade no voto; demais normas serão votadas segunda-feira.

27/2/2026

TSE analisa nesta quinta-feira normas para eleições 2026

Corte analisa 14 resoluções sobre propaganda, redes sociais, fundo eleitoral e fiscalização das urnas.

26/2/2026

TSE vota nesta semana resoluções que vão orientar as eleições de 2026

Plenário vai abordar calendário eleitoral, registro de candidaturas e propaganda eleitoral.

23/2/2026

Julgamento de Cláudio Castro voltará à pauta do TSE nesta quinta

Prazo de pedido de vista termina nesta quarta e abre caminho para retomada de julgamento que pode cassar o governador do RJ.

18/2/2026

Projeto de lei exige registro prévio de pesquisas eleitorais online

Texto obriga registro no TSE e prevê multa e retirada de pesquisas divulgadas sem autorização prévia.

16/2/2026

TSE retoma na quinta-feira julgamento que pode cassar Jorge Seif

Recurso que pede cassação do senador volta à pauta após parecer pela absolvição do relator, ministro Floriano de Azevedo.

11/2/2026

Projeto regula uso de óculos com recursos de IA no trânsito

Proposta torna infração gravíssima o uso de óculos inteligentes durante a condução de veículos.

7/2/2026

Federação questiona no STF regra sobre propaganda eleitoral antecipada

Federação formada por Solidariedade e PRD disse que norma do TSE permite punições sem pedido explícito de voto na pré-campanha.

5/2/2026

Cármen Lúcia manda suspender pesquisa eleitoral sem registro no TSE

A presidente do TSE suspendeu a divulgação de pesquisa da Áltica Research, destacando a importância da transparência nas informações eleitorais.

3/2/2026