Tribunal Superior Eleitoral

Julgamento de Cláudio Castro voltará à pauta do TSE nesta quinta

Prazo de pedido de vista termina nesta quarta e abre caminho para retomada de julgamento que pode cassar o governador do RJ.

18/2/2026

Projeto de lei exige registro prévio de pesquisas eleitorais online

Texto obriga registro no TSE e prevê multa e retirada de pesquisas divulgadas sem autorização prévia.

16/2/2026

TSE retoma na quinta-feira julgamento que pode cassar Jorge Seif

Recurso que pede cassação do senador volta à pauta após parecer pela absolvição do relator, ministro Floriano de Azevedo.

11/2/2026

Projeto regula uso de óculos com recursos de IA no trânsito

Proposta torna infração gravíssima o uso de óculos inteligentes durante a condução de veículos.

7/2/2026

Federação questiona no STF regra sobre propaganda eleitoral antecipada

Federação formada por Solidariedade e PRD disse que norma do TSE permite punições sem pedido explícito de voto na pré-campanha.

5/2/2026

Cármen Lúcia manda suspender pesquisa eleitoral sem registro no TSE

A presidente do TSE suspendeu a divulgação de pesquisa da Áltica Research, destacando a importância da transparência nas informações eleitorais.

3/2/2026

Cármen Lúcia anuncia 10 normas de conduta para magistrados dos TREs

Regras tratam de imparcialidade, transparência e limites a manifestações políticas durante o ano eleitoral.

3/2/2026

TSE proíbe uso de óculos inteligentes nas cabines de votação

Corte amplia restrições a dispositivos vestíveis para proteger o sigilo do voto.

26/1/2026

TSE abre consulta para sugestões sobre regras das eleições de 2026

Propostas podem ser enviadas até 30 de janeiro.

19/1/2026

Prazo para regularização eleitoral se encerra em 6 de maio

Cadastro será fechado 150 dias antes das eleições de 2026.

18/1/2026