violência doméstica

Comissão aprova tornar violência doméstica crime hediondo

Quem comete crime hediondo não pode, por exemplo, se beneficiar de anistia ou fiança.

3/7/2025

Comissão aprova ampliação do prazo para queixa de violência doméstica

Projeto amplia de seis meses para um ano o prazo para vítimas de violência doméstica registrarem queixa contra agressores.

24/6/2025

Governo reserva 8% das contratações para mulheres vítimas de violência

Decreto obriga inclusão de mulheres em situação de violência em contratos públicos com dedicação exclusiva.

18/6/2025

CCJ aprova prioridade para ação cível sobre violência contra a mulher

O PL 435/2023, proposto pelo senador Jader Barbalho, agora segue para a Câmara dos Deputados.

7/5/2025

Defensoria da União defende revogação da Lei de Alienação Parental

Manifestação da defensoria diz que o conceito "alienação parental" reforça estereótipos e prejudica denúncias de violência doméstica.

6/5/2025

Ex-marido de deputada nega agressão e reclama de exposição nas redes

Em nota, Sinomar Junior responsabiliza Marussa Boldrin por divórcio e diz que vai apresentar provas de sua inocência à Justiça.

30/4/2025

Lei determina uso de tornozeleira em agressor com medida protetiva

Norma amplia proteção a vítimas de violência doméstica e prevê uso de botão do pânico em caso de descumprimento da ordem judicial.

29/4/2025

Deputada acusa ex-marido de violência doméstica; veja o relato

Em carta aberta, Marussa Boldrin relata que sofria agressões físicas e violências psicológica e moral durante o relacionamento.

28/4/2025

Comissão aprova suspensão de visitas de pais agressores a filhos

Medida visa proteger crianças e vítimas de violência doméstica; retomada só ocorrerá após avaliação especializada.

16/4/2025

Lei garante tratamento odontológico no SUS a mulheres agredidas

O atendimento prioritário ocorrerá em hospitais e clínicas públicas ou conveniadas.

3/4/2025