Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto para uso de musicoterapia como tratamento

Proposta inclui a técnica no atendimento a crianças com autismo e no Programa Saúde na Escola; exigência de formação específica foi retirada.

23/6/2025

Comissão da Câmara aprova projeto que valoriza mulheres artesãs

Texto inclui artesãs na legislação, amplia validade da carteira profissional e propõe apoio técnico e financeiro à atividade.

23/6/2025

Deputado propõe programa nacional de proteção à infância vulnerável

Proposta prioriza regiões com pobreza e violência infantil, e prevê ações integradas de prevenção e acolhimento.

22/6/2025

Comissão aprova divulgação opcional do preço de custo em produtos

Texto busca equilibrar transparência para o consumidor e proteção às estratégias comerciais dos fornecedores.

18/6/2025

Câmara aprova pulseira lilás para identificar pessoas com autismo

Objeto de uso opcional facilitará o reconhecimento de pacientes com TEA em hospitais e clínicas.

18/6/2025

Comissão aprova apoio a cuidadores de crianças com deficiência

Texto garante apoio psicológico e qualificação a cuidadores de crianças com deficiência, autismo ou outras condições especiais.

18/6/2025

Câmara aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha

Texto define diretrizes para padronizar atuação das rondas que protegem mulheres com medidas protetivas da Justiça.

18/6/2025

Câmara aprova projeto que facilita regularização de templos religiosos

Proposta permite que templos regularizem terrenos ocupados até 2016 com documentação atualizada.

17/6/2025

Comissão da Câmara aprova piso salarial para tradutores e intérpretes

Proposta busca valorizar profissionais que atuam na inclusão de pessoas surdas e uniformizar remuneração em todo o país.

16/6/2025

Comissão aprova programa de apoio a mulheres empreendedoras no campo

Proposta prevê crédito facilitado, capacitação e creches comunitárias para ampliar presença feminina no agronegócio.

15/6/2025