Proteção
Proposta aprovada isenta pessoas com deficiência de multa por barulho
Condomínios deverão respeitar condições de moradores com deficiência e não aplicar multa por perturbação do sossego.
22/5/2025
Proteção
Câmara aprova notificação obrigatória sobre abuso infantil online
Provedores de redes sociais e mensagens deverão alertar autoridades sobre conteúdos suspeitos de exploração sexual infantojuvenil.
22/5/2025
Proibição
CCJ aprova proibição de narguilé para menores de 18 anos
Projeto veta uso do aparelho em locais públicos e impõe multa de até R$10 mil a estabelecimentos que descumprirem a regra.
22/5/2025
Bebês Reborn
Deputado Pastor Isidório critica relação afetiva com bebês reborn
Parlamentar diz que prática reflete esfriamento do amor humano e alerta para impactos espirituais e emocionais.
20/5/2025
Diálogo Municipal
Hugo Motta defende diálogo entre entes federativos
O presidente da Câmara também destacou que a transformação nacional deve ser compreendida e implementada nos municípios.
20/5/2025
Segurança Digital
Comissão debate sobre proteção de dados e responsabilidade digital
Discussão deve tratar também da exposição de crianças nas redes.
19/5/2025
Segurança
Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência
Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.
19/5/2025
Feminicídio
Deputado prevê aumento de pena para quem matar a própria mãe
Além de feminicídio, proposta também inclui homicídio doloso contra a mãe na lista de crimes hediondos e endurece o cumprimento da pena.
16/5/2025
Saúde Mental
Deputado Acácio Favacho propõe fornecimento de antidepressivo pelo SUS
Texto também visa capacitação de profissionais, terapias complementares e incentivo à produção nacional de medicamentos.
15/5/2025
Indenização
Proposta visa indenização de R$50 mil para vítimas de enchentes
Texto prevê indenização a famílias de vítimas fatais de enchentes causadas por falhas do poder público.
12/5/2025
