Pulseira Lilás
Câmara aprova pulseira lilás para identificar pessoas com autismo
Objeto de uso opcional facilitará o reconhecimento de pacientes com TEA em hospitais e clínicas.
18/6/2025
Apoio Parental
Comissão aprova apoio a cuidadores de crianças com deficiência
Texto garante apoio psicológico e qualificação a cuidadores de crianças com deficiência, autismo ou outras condições especiais.
18/6/2025
Rondas Maria da Penha
Câmara aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha
Texto define diretrizes para padronizar atuação das rondas que protegem mulheres com medidas protetivas da Justiça.
18/6/2025
Regularização Fundiária
Câmara aprova projeto que facilita regularização de templos religiosos
Proposta permite que templos regularizem terrenos ocupados até 2016 com documentação atualizada.
17/6/2025
Piso Salarial
Comissão da Câmara aprova piso salarial para tradutores e intérpretes
Proposta busca valorizar profissionais que atuam na inclusão de pessoas surdas e uniformizar remuneração em todo o país.
16/6/2025
Empreendedorismo Feminino
Comissão aprova programa de apoio a mulheres empreendedoras no campo
Proposta prevê crédito facilitado, capacitação e creches comunitárias para ampliar presença feminina no agronegócio.
15/6/2025
Segurança Pública
Comissão aprova reintegração de trechos vetados em lei das polícias
Texto resgata garantias suprimidas por veto presidencial à Lei Orgânica das Polícias Civis.
14/6/2025
Câmara dos Deputados
Carla Zambelli tem salário e verbas de gabinete bloqueados
O presidente da Câmara dos Deputados enviou ofício ao STF afirmando que cumpriu com a determinação de Alexandre de Moraes de bloquear verbas de Zambelli.
12/6/2025
Câmara dos Deputados
Bate-boca entre ministro e deputados repercute nas redes sociais
Sessão foi encerrada após tumulto e briga viraliza nas redes sociais.
11/6/2025
Educação Inclusiva
Câmara debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE
Audiência discute inclusão etária no plano que guiará políticas educacionais até 2034.
11/6/2025
