Câmara
Proposta do deputado Bruno Ganem veda a publicação de fotos e vídeos de alunos menores de 12 anos em sites e redes sociais de instituições de ensino.
24/8/2025
Câmara
Projeto apresentado por Orlando Silva amplia lei para punir racismo e bullying digital contra crianças.
24/8/2025
Reação no Congresso
Propostas tratam de fiscalização, punições e protocolos para evitar maus-tratos em festas e cavalgadas.
23/8/2025
Câmara
Deputado diz que protesto por anistia ao 8 de janeiro foi "legítimo e pacífico".
23/8/2025
Proteção Digital
Projeto que estabelece normas para proteger crianças de riscos no ambiente digital já teve aprovação no Senado.
19/8/2025
Mudanças na Câmara
Presidência da Câmara dos Deputados promove servidores e anuncia nova liderança em áreas-chave da Casa.
19/8/2025
Orçamento Mulher
Projeto de Laura Carneiro e Ricardo Ayres visa garantir a inclusão de ações voltadas para o atendimento às mulheres em propostas orçamentárias.
15/8/2025
Aumento de penas
Projeto de lei apresentado pelo deputado visa aumentar as penas para integrantes de organizações criminosas que utilizam armas de fogo.
14/8/2025
Câmara
Deputado afirma que processo é tentativa de intimidar oposição e promete manter defesa de presos do 8 de janeiro.
14/8/2025
Câmara dos Deputados
Proposta do deputado Zacharias Calil prevê prisão de 3 a 6 anos e multa para quem promover adultização digital de menores.
11/8/2025
