Câmara dos Deputados

Câmara aprova fim do exame psicológico periódico para políciais

Projeto susta portaria que restringe porte de armas e uso de acessórios por agentes de segurança pública.

25/6/2025

Câmara aprova isenção em concursos para vítimas de violência

Proposta altera legislação para beneficiar mulheres que tenham sentença condenatória definitiva contra o agressor.

24/6/2025

Câmara aprova envio de dados de compradores de ingressos à polícia

Proposta prevê identificação prévia de foragidos da Justiça em eventos como shows e feiras.

24/6/2025

Câmara aprova inclusão de educação financeira no currículo escolar

Projeto altera a LDB e propõe que tema passe a integrar currículo do fundamental ao médio.

23/6/2025

Comissão da Câmara aprova prioridade em aeronaves para idosos e PCDs

Texto assegura, sem custo adicional, assentos com melhor acessibilidade a passageiros com mobilidade reduzida e com 80 anos ou mais.

23/6/2025

Câmara aprova projeto que obriga bicicletários em órgãos públicos

Proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e inclui vestiários e guarda-volumes para servidores que pedalam até o trabalho.

23/6/2025

Câmara aprova projeto para uso de musicoterapia como tratamento

Proposta inclui a técnica no atendimento a crianças com autismo e no Programa Saúde na Escola; exigência de formação específica foi retirada.

23/6/2025

Comissão da Câmara aprova projeto que valoriza mulheres artesãs

Texto inclui artesãs na legislação, amplia validade da carteira profissional e propõe apoio técnico e financeiro à atividade.

23/6/2025

Deputado propõe programa nacional de proteção à infância vulnerável

Proposta prioriza regiões com pobreza e violência infantil, e prevê ações integradas de prevenção e acolhimento.

22/6/2025

Comissão aprova divulgação opcional do preço de custo em produtos

Texto busca equilibrar transparência para o consumidor e proteção às estratégias comerciais dos fornecedores.

18/6/2025