Câmara dos Deputados

Câmara homenageia Miguel Arraes ao nomear sala do Colégio de Líderes

Resolução aprovada em Plenário destaca trajetória do ex-governador e ex-deputado federal; medida gerou debate entre parlamentares.

26/6/2025

Câmara aprova projeto de crédito para empreendedores com deficiência

Proposta prevê juros reduzidos e linhas incentivadas no BNDES, além de reserva de recursos no Pronampe.

26/6/2025

Senado aprova aumento do número de deputados federais de 513 para 531

Serão beneficiados com as mudanças na Câmara: Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais.

25/6/2025

Câmara aprova projeto que leva ciência e tecnologia às escolas

Proposta transforma em lei federal ações voltadas à popularização científica e ao incentivo à educação digital na rede básica.

25/6/2025

Câmara aprova fim do exame psicológico periódico para políciais

Projeto susta portaria que restringe porte de armas e uso de acessórios por agentes de segurança pública.

25/6/2025

Câmara aprova isenção em concursos para vítimas de violência

Proposta altera legislação para beneficiar mulheres que tenham sentença condenatória definitiva contra o agressor.

24/6/2025

Câmara aprova envio de dados de compradores de ingressos à polícia

Proposta prevê identificação prévia de foragidos da Justiça em eventos como shows e feiras.

24/6/2025

Câmara aprova inclusão de educação financeira no currículo escolar

Projeto altera a LDB e propõe que tema passe a integrar currículo do fundamental ao médio.

23/6/2025

Comissão da Câmara aprova prioridade em aeronaves para idosos e PCDs

Texto assegura, sem custo adicional, assentos com melhor acessibilidade a passageiros com mobilidade reduzida e com 80 anos ou mais.

23/6/2025

Câmara aprova projeto que obriga bicicletários em órgãos públicos

Proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e inclui vestiários e guarda-volumes para servidores que pedalam até o trabalho.

23/6/2025