Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que exige alerta hormonal em cosméticos

Texto obriga fabricantes a informar nos rótulos o risco de uso por crianças de produtos com substâncias que afetam o sistema endócrino.

28/5/2025

Hugo Motta defende responsabilidade fiscal: "Inegociável"

Deputado destacou equilíbrio fiscal como base para confiança econômica e cobrou sistema tributário mais justo no Dia Livre de Impostos.

27/5/2025

Comissão aprova veto a kits de drogas em eventos públicos e privados

Projeto proíbe distribuição de acessórios para uso de entorpecentes e prevê multas de até R$50 mil caso haja descumprimento da medida.

27/5/2025

Câmara aprova política para manter jovens na agricultura familiar

Projeto cria ações para garantir direitos e sucessão rural entre jovens de 15 a 29 anos ligados à agricultura familiar no Brasil.

27/5/2025

Câmara aprova participação de idosos em políticas urbanas

Texto aprovado altera o Estatuto da Cidade e amplia o protagonismo da população idosa na gestão do espaço urbano.

26/5/2025

Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais

Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.

25/5/2025

Projeto endurece punições para publicidade enganosa e abusiva

Texto prevê multa de até 10% do faturamento, suspensão de campanhas e reparação a consumidores lesados.

24/5/2025

Projeto amplia incentivo fiscal para apoio de ações paradesportivas

Medida eleva dedução no IR para quem patrocina projetos voltados ao esporte de pessoas com deficiência.

24/5/2025

Câmara aprova bloqueio de conteúdo impróprio em computadores públicos

Projeto obriga bloqueio de material sexual e inadequado em computadores públicos acessados por crianças e adolescentes.

22/5/2025

Proposta aprovada isenta pessoas com deficiência de multa por barulho

Condomínios deverão respeitar condições de moradores com deficiência e não aplicar multa por perturbação do sossego.

22/5/2025