Regularização Fundiária
Câmara aprova projeto que facilita regularização de templos religiosos
Proposta permite que templos regularizem terrenos ocupados até 2016 com documentação atualizada.
17/6/2025
Piso Salarial
Comissão da Câmara aprova piso salarial para tradutores e intérpretes
Proposta busca valorizar profissionais que atuam na inclusão de pessoas surdas e uniformizar remuneração em todo o país.
16/6/2025
Empreendedorismo Feminino
Comissão aprova programa de apoio a mulheres empreendedoras no campo
Proposta prevê crédito facilitado, capacitação e creches comunitárias para ampliar presença feminina no agronegócio.
15/6/2025
Segurança Pública
Comissão aprova reintegração de trechos vetados em lei das polícias
Texto resgata garantias suprimidas por veto presidencial à Lei Orgânica das Polícias Civis.
14/6/2025
Câmara dos Deputados
Carla Zambelli tem salário e verbas de gabinete bloqueados
O presidente da Câmara dos Deputados enviou ofício ao STF afirmando que cumpriu com a determinação de Alexandre de Moraes de bloquear verbas de Zambelli.
12/6/2025
Câmara dos Deputados
Bate-boca entre ministro e deputados repercute nas redes sociais
Sessão foi encerrada após tumulto e briga viraliza nas redes sociais.
11/6/2025
Educação Inclusiva
Câmara debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE
Audiência discute inclusão etária no plano que guiará políticas educacionais até 2034.
11/6/2025
Emendas Parlamentares
Motta nega que ação sobre emendas afete pauta econômica da Câmara
Presidente da Casa nega relação entre investigação sobre orçamento paralelo e andamento das votações econômicas.
11/6/2025
Acessibilidade
Comissão aprova exigência de cadeiras e macas adaptadas para obesos
Medida busca garantir acessibilidade a pessoas com obesidade em locais que já são obrigados a oferecer cadeiras de rodas e macas.
9/6/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova reconhecimento de elefantíase como deficiência
O objetivo é ampliar os direitos das pessoas que sofrem com a doença.
9/6/2025
